Diário oficial · Pomerode (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Pomerode publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA 1762/2026 REGISTRA INÍCIO DE EXERCÍCIO DO(A) SERVIDOR(A) THIAGO FERNANDO VIEIRA NUNES. O(A) Secretário(a) da Secretaria de Obras, MOACIR ROSA, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei; RESOLVE: Art. 1° Registrar o Início de Exercício do(a) servidor(a) THIAGO FERNANDO VIEIRA NUNES, nomeado(a) por meio da Portaria nº 1741/2026, para o cargo de Motorista de Caminhão I - Nível I, com
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
1 PORTARIA Nº 1.753/2026 RETIFICA A PORTARIA Nº 1717/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA BARBARA CABRAL DA SILVA. O(A) Secretário(a) da Secretaria de Educação e Formação Empreendedora, NEUZI SCHOTTEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.717/2026, que dispõe sobre a contratação da servidora BARBARA CABRAL DA SILVA, para alt
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
PORTARIA 1752/2026 REGISTRA INÍCIO DE EXERCÍCIO DO(A) SERVIDOR(A) DENIELLE CRISTIANE PARNO BETANIN. O(A) Secretário(a) da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, MANFREDO ZMAZEK GOEDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei; RESOLVE: Art. 1° Registrar o Início de Exercício do(a) servidor(a) DENIELLE CRISTIANE PARNO BETANIN, nomeado(a) por meio da Portaria nº 1748/2026
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.795/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, PROVENIENTE DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DO SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR. DANIEL SAADI BUERGER, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e de acordo com o Art. 4º da Lei nº 3.323, de 19/12/2025, DECRETA Art. 1º - Fi
Decretos · Prefeitura municipal de Pomerode
1 PORTARIA Nº 1.761/2026 SUBSTITUI, A PEDIDO, MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 1.337/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE POMERODE EM EXERCÍCIO, DANIEL SAADI BUERGER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso II, alínea "f", da Lei Orgânica do Município de Pomerode, RESOLVE: Art. 1º Substituir, a pedido, a membro da Comissão
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
1 PORTARIA Nº 1760/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DELEGADOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA DA CIDADE DE POMERODE PARA SIMPLIFICAÇÃO DO PLANO DIRETOR. DANIEL SAADI BUERGER, Prefeito Municipal de Pomerode em Exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município de Pomerode; CONSIDE
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
Rua 15 de Novembro, 555 – CEP 89.107-000 Fone: (47) 3387-7277 CENTRO – POMERODE – SANTA CATARINA www.pomerode.sc.gov.br Prefeitura Municipal de Pomerode ESTADO DE SANTA CATARINA CONVOCAÇÃO Concurso Público n.º 12/2024 A Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pomerode, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA o candidato classificado no Concurso Público 12/2024 (Carg
Concursos · Prefeitura municipal de Pomerode
PORTARIA 1754/2026 NOMEIA POR CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 50/2022) MARA RUBIA JANSEN PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA-NÍVEL I. O(A) Secretário(a) da Fundo Municipal de Saúde, ALFREDO JOAO BERRI, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei; RESOLVE: Art. 1º De acordo com o Artigo nº 17, Lei Complementar nº 269 de 05 de dezembro de 2014, NOMEAR MARA RUBIA JANSEN para o cargo de Recepcionista-Nível
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
1/4 LEI COMPLEMENTAR Nº 0611/2026 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 75, DOS INCISOS II E III DO ART. 251, DO CAPUT, DOS §§ 1º E 2º E DOS INCISOS I E II DO § 2º DO ART. 255, DO ART. 255-A, DO ART. 264 E DO ART. 442; ACRESCE OS INCISOS III A VII AO § 2º E OS §§ 3º E 4º AO ART. 255; EXTINGUE TAXAS; E REVOGA OS INCISOS DO § 1º DO ART. 255, O ART. 255-B, OS INCISOS I E II DO ART
Leis · Prefeitura municipal de Pomerode
PORTARIA 1748/2026 NOMEIA DENIELLE CRISTIANE PARNO BETANIN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROMOÇÃO TURISTICA. O(A) Secretário(a) da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, MANFREDO ZMAZEK GOEDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei; RESOLVE: Art. 1º Nos termos do artigo 16, inciso II, da Lei Complementar nº 269, de 05 de dezembro de 2014, combinado com o art
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 21h59 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026