Diário oficial · Painel (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Painel publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 319/2026 Exonera do cargo de secretário de turismo e cultura o Sr. Ramiro Amorin . MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º. Exonera do cargo de secretário de turismo e cultura o Sr. Ramiro Amorin ...
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
PORTARIA Nº 318/2026 Exonera do cargo de Tec.Mun.de Nível Sup. - Enfermagem 20Hs o Sr. Joanilson da Costa Lima Silva . MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º. Exonera do cargo de Tec.Mun.de Nível Sup. - Enfermagem 20Hs o Sr. Joan...
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PORTARIA Nº 317/2026 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DO DIA CORRESPONDENTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação municipal aplicável aos servidores públicos, CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao inte
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PORTARIA Nº 316/2026 NOMEIA CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Painel, CRISTIAN...
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PORTARIA Nº 315/2026 Concede Férias ao servidor MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º Concede férias a servidora SERVIDOR ...
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PORTARIA Nº 314/2026 De 22 de outubro de 2026 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA PREMIO MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 9/2006, CONSIDERANDO que o adicional de insalubridade possui natureza pr
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PORTARIA Nº 313/2026 De 22 de outubro de 2026 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA PREMIO MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 9/2006, ...
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PORTARIA Nº 312/2026 De 22 de outubro de 2026 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA PREMIO MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 9/2006, ...
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PORTARIA Nº 311/2026 Concede Férias ao servidor MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º Concede férias ao servidor SERVIDOR ...
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PORTARIA Nº 310b/2026 Exonera do cargo de merendeira temporário a Sra. Patrícia Aparecida Ferreira de Liz . MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º. Exonera do cargo de merendeira temporário a Sra. Patrícia Aparecida Ferreira de Liz ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 11h12 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026