Diário oficial · Painel (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Painel publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 323/2026 Concede Férias a servidora MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º Concede férias a servidora SERVIDOR ...
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
PORTARIA Nº 324/2026 Concede Férias a servidora MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º Concede férias a servidora SERVIDOR ...
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
PORTARIA Nº 322/2026 De 04 de novembro de 2026 DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE EDUARDO BARETA , PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 02, DE 07 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei O...
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
ESTADO DE SANTA CATARINA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL. AVISO DE CONTRATAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO BARRACÃO CASA DO PRODUTOR, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE ACOMPANHAM O PRESENTE EDITAL.
Licitações · Prefeitura municipal de Painel
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2026 De 11 de novembro de 2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte ...
Leis · Prefeitura municipal de Painel
DECRETO Nº 79/2026 De 11 de novembro de 2026. REGULAMENTA A LEI Nº 1.132/2026 QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, ESTADO DE SANTA CATARINA no uso das atribuições legais, DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Painel
LEI Nº 1132/2026 De 11 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, ESTADO DE SANTA CATARINA no uso das atribuições legais, faço saber a todos que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: ...
Leis · Prefeitura municipal de Painel
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (inc. VIII, do art. 72, da Lei nº 14.133/21) Tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e demais documentos anexos, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos Princípios da Essencialidade, do Interesse Público e da Economicidade, autorizo a presente contratação das seguintes Pess
Licitações · Prefeitura municipal de Painel
PORTARIA Nº 321/2026 Revoga a portaria nº259/2026. MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Fica revogado os efeitos da portaria nº 147/2026, a qual concede Função gratificada ao servidor Jose Eduardo Bareta, matricula 2063, pela ...
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
PORTARIA Nº 320/2026 Revoga a portaria nº147/2026. MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Fica revogado os efeitos da portaria nº 147/2026, a qual concede Função gratificada ao servidor Leonardo Andre de Oliveira Correa , matricu...
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 17h09 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026