Diário oficial · Painel (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Painel publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº GP 21/2026 De 16 de novembro de 2026 APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAINEL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pelo art. 202, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 9, de 13 de março de 2006, CONSIDERANDO
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAINEL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FMAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA e
Licitações · Prefeitura municipal de Painel
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (inc. VIII, do art. 72, da Lei 14.133/21) Tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e demais documentos anexos, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos Princípios da Essencialidade, do Interesse Público e da Economicidade, autorizo a presente contratação da Pessoa Jurídica AG
Licitações · Prefeitura municipal de Painel
Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 VGA CONSTRUÇÕES LTDA 027 20.066.677/0001-30 45.924,65 45.000,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS LOTE 1 - HOMOLOGADO - 12/11/2026 13:21:29 1 - Execucao da obra de ampliacao da red...
Licitações · Prefeitura municipal de Painel
PORTARIA Nº 327/2026 Revoga a portaria nº149/2026. MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Fica revogado os efeitos da portaria nº 149/2026, a qual concede Função gratificada ao servidor Nelce Andrade Salaman, matricula 1913, pela FG-3, instit...
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
PORTARIA Nº 328/2026 Revoga a portaria nº153/2026. MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Fica revogado os efeitos da portaria nº 153/2026, a qual concede Função gratificada ao servidor Geruza Aparecida Da Silva Subtil Arruda, ma...
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
PORTARIA Nº 325/2026 Amplia a carga horária de 20 para 30 horas da Servidora Natielle Machado Santos. MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Fica, a partir de 09 de novembro de 2026, ampliada para 30 horas semanais a carga horária do servidora Natielle...
Portarias · Prefeitura municipal de Painel
PORTARIA Nº 326/2026 Concede Prêmio Especial ao servidor Raul José Biazus MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art.1º. Fica concedido Prêmio Especial ao servidor Raul José Biazus, pelo cumprimento de 25 anos de serviços prestados a esta Munic...
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PORTARIA Nº 323/2026 Concede Férias a servidora MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º Concede férias a servidora SERVIDOR ...
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PORTARIA Nº 324/2026 Concede Férias a servidora MARCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, Prefeito do Município de Painel, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º Concede férias a servidora SERVIDOR ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 08h35 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026