Diário oficial · Ouro (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Ouro publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 630/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Determina a abertura de Processo Administrativo, apenso ao Processo Licitatório n. 095/2026, modalidade Pregão Eletrônico n. 040/2026 PMO, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ouro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 53 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 92 da Lei n. 14.133/2
Portarias · Prefeitura municipal de Ouro
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE OURO/SC INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 024/2026-PMO O Município de Ouro/SC, inscrito no CNPJ nº 82.777.228/0001-57, com base no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 8º do Decreto Municipal nº 941/2024, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Pre�...
Licitações · Prefeitura municipal de Ouro
DESPACHO DECISÓRIO Procedimento: Sindicância Administrativa nº 002/2026 – Portaria nº 569/2026, de 18 de setembro de 2026 Origem: Ofício nº 0517/2026/01PJ/CAP – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ca-pinzal e Ofício nº 333/2026 – Gabinete do Prefeito Objeto: Apuração de eventual inobservância de procedimento e de prazo legal na co-municação de acolhimento institucional emergencial realizado pel
Outras publicações · Prefeitura municipal de Ouro
DECRETO Nº 1.413, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre crédito suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.731, de 15 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 71.195,00 (setenta e um mil c
Decretos · Prefeitura municipal de Ouro
DECRETO Nº 1.412, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova unificação dos terrenos urbanos de matrículas nº 27.816 e 27.817, do Ofício de Registro de Imóveis de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, concomitantemente co
Decretos · Prefeitura municipal de Ouro
DECRETO Nº 1.411, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia o Comitê Municipal de Alfabetização - CMA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o Decreto nº 1.410, de 11 de novembro de 2026, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros para comporem o Comitê Municipal de Alfabetização - CMA: I - r
Decretos · Prefeitura municipal de Ouro
DECRETO Nº 1.409, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização de Ouro-SC, dispõe sobre o Comitê Municipal de Alfabetização, aprovando seu regimento e a composição dos seus membros. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, CONSIDERANDO o dever constitucional do Estado e da fa
Decretos · Prefeitura municipal de Ouro
DECRETO Nº 1.410, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui o Comitê Municipal de Alfabetização - CMA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, CONSIDERANDO o direito à educação e à aprendizagem previsto na Constituição Federal; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes
Decretos · Prefeitura municipal de Ouro
PROCESSO LICITATÓRIO N. 086/2026-PMO PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2026-PMO DECISÃO ADMINISTRATIVA ANULAÇÃO DE ATO DE INABILITAÇÃO (EXERCÍCIO DO PODER DE AUTOTUTELA) Relatório Trata-se de certame licitatório na modalidade pregão eletrônico, realizado exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, nos termos da Lei Complement...
Licitações · Prefeitura municipal de Ouro
PORTARIA Nº 628/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Designa servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município Combinado com o Art. 35º, inciso V, alínea g. da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014. Considerando as normas gerais instituídas pela Lei Federal nº
Portarias · Prefeitura municipal de Ouro
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 07h36 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026