Diário oficial · Ouro (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Ouro publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 1.415, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre crédito suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.731, de 15 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 73.726,60 (setenta e três mil
Decretos · Prefeitura municipal de Ouro
PROCESSO LICITATÓRIO n. 040/2025 PREGÃO PRESENCIAL n. 026/2025 CONTRATO Nº 070/2026 CONTRATANTE: Município de Ouro Contratada: LIGA ESPORTIVA INTEGRAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de arbitragem, para atuar em todas as competições realizadas pela CME do município de Ouro, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital. Valor: R$ 103.000,00...
Contratos · Prefeitura municipal de Ouro
Processo Licitatório nº 097/2026 Dispensa de Licitação nº 015/2026 CONTRATO Nº 067/2026 Contratante: Municipio de Ouro Contratada: CESPTRAN – CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRANSITO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação de Agente de Trânsito, EAD e Remota destinado ao servidor aprovado e contratado por meio do Concurso Público nº 01/2026 do Munic...
Contratos · Prefeitura municipal de Ouro
PROCESSO LICITATÓRIO n. 040/2026 PREGÃO ELETRONICO n. 015/2026 CONTRATO Nº 065/2026 CONTRATANTE: Município de Ouro CONTRATADA: ANDREA DE MOURA LTDA OBJETO: O objeto deste processo licitatório é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de show e recreação infantil para eventos que envolva crianças, conforme descrito nos anexos I e II. ...
Contratos · Prefeitura municipal de Ouro
Processo Licitatório nº 096/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 037/2026 Credenciamento nº 002/2026 CONTRATO Nº 066/2026 Contratante: Municipio de Ouro Contratada: BANDA ARCO-ÍRIS LTDA Objeto: Credenciamento de artistas musicais com sonorização, projeção e iluminação para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e proj...
Contratos · Prefeitura municipal de Ouro
MUNICÍPIO DE OURO - SC PROCESSO LICITATÓRIO N. 099/2026-PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2026-PMO Contratante: MUNICÍPIO DE OURO. Contratado: FAB MIX CONCRETOS LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS – Lote 08, ...
Licitações · Prefeitura municipal de Ouro
DECRETO Nº 1.414, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre crédito suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.731, de 15 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 58.343,25 (cinquenta e oito m
Decretos · Prefeitura municipal de Ouro
PORTARIA Nº 631/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Determina a abertura de Processo Administrativo, apenso ao Processo Licitatório n. 095/2026, modalidade Pregão Eletrônico n. 040/2026 PMO, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ouro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 53 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 92 da Lei n. 14.133/2
Portarias · Prefeitura municipal de Ouro
PORTARIA Nº 630/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Determina a abertura de Processo Administrativo, apenso ao Processo Licitatório n. 095/2026, modalidade Pregão Eletrônico n. 040/2026 PMO, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ouro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 53 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 92 da Lei n. 14.133/2
Portarias · Prefeitura municipal de Ouro
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE OURO/SC INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 024/2026-PMO O Município de Ouro/SC, inscrito no CNPJ nº 82.777.228/0001-57, com base no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 8º do Decreto Municipal nº 941/2024, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Pre�...
Licitações · Prefeitura municipal de Ouro
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 00h41 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026