Diário oficial · Ouro (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Ouro publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Exonerar servidor na forma que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 1.616, de 16 de dezembro de 1999; R E S O L V E: Art. 1º Exonerar a servidora Lariss...
Portarias · Prefeitura municipal de Ouro
PORTARIA Nº 629/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Designa Gestor e Fiscais de Contrato Administrativo vinculado ao Programa Casa Catarina que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município Combinado com o Art.117 da Federal 14.133/2021 R E S O L V E: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Ouro
DECRETO Nº 1.415, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre crédito suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.731, de 15 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 73.726,60 (setenta e três mil
Decretos · Prefeitura municipal de Ouro
PROCESSO LICITATÓRIO n. 040/2025 PREGÃO PRESENCIAL n. 026/2025 CONTRATO Nº 070/2026 CONTRATANTE: Município de Ouro Contratada: LIGA ESPORTIVA INTEGRAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de arbitragem, para atuar em todas as competições realizadas pela CME do município de Ouro, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital. Valor: R$ 103.000,00...
Contratos · Prefeitura municipal de Ouro
Processo Licitatório nº 097/2026 Dispensa de Licitação nº 015/2026 CONTRATO Nº 067/2026 Contratante: Municipio de Ouro Contratada: CESPTRAN – CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRANSITO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação de Agente de Trânsito, EAD e Remota destinado ao servidor aprovado e contratado por meio do Concurso Público nº 01/2026 do Munic...
Contratos · Prefeitura municipal de Ouro
PROCESSO LICITATÓRIO n. 040/2026 PREGÃO ELETRONICO n. 015/2026 CONTRATO Nº 065/2026 CONTRATANTE: Município de Ouro CONTRATADA: ANDREA DE MOURA LTDA OBJETO: O objeto deste processo licitatório é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de show e recreação infantil para eventos que envolva crianças, conforme descrito nos anexos I e II. ...
Contratos · Prefeitura municipal de Ouro
Processo Licitatório nº 096/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 037/2026 Credenciamento nº 002/2026 CONTRATO Nº 066/2026 Contratante: Municipio de Ouro Contratada: BANDA ARCO-ÍRIS LTDA Objeto: Credenciamento de artistas musicais com sonorização, projeção e iluminação para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e proj...
Contratos · Prefeitura municipal de Ouro
MUNICÍPIO DE OURO - SC PROCESSO LICITATÓRIO N. 099/2026-PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2026-PMO Contratante: MUNICÍPIO DE OURO. Contratado: FAB MIX CONCRETOS LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS – Lote 08, ...
Licitações · Prefeitura municipal de Ouro
DECRETO Nº 1.414, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre crédito suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.731, de 15 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 58.343,25 (cinquenta e oito m
Decretos · Prefeitura municipal de Ouro
PORTARIA Nº 631/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Determina a abertura de Processo Administrativo, apenso ao Processo Licitatório n. 095/2026, modalidade Pregão Eletrônico n. 040/2026 PMO, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ouro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 53 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 92 da Lei n. 14.133/2
Portarias · Prefeitura municipal de Ouro
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 05h55 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026