Diário oficial · Monte Castelo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Monte Castelo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Ofício nº 010 /2026 Monte Castelo, 12 de novembro de 2026 A/C: Conselheiros Municipais de Política Cultural e demais interessados Assunto: Convocação para 5ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural Prezados Conselheiros, Em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Monte Castelo e atendendo à necessidade...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 072/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Rua Duque de Caxias, Bairro Novo, no Município de Monte Cast...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO EXTRATO CONTRATUAL Aditivo Nr: Contratante: Contratada: Valor: Licitação: Despesas: 2 MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA. (05.846.251/0001-05) 5.537.445,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) Pregão eletrônico - 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO (83...
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 2 Nr.: 14/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026 15/10/2026 E-mail: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br Site: http://www.montecastelo.sc.gov. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO Rua Alfredo Becker., 385 - Centro - Monte Castelo CEP: 89380-000 CNPJ: 83.102.525/0001-65 Telefone: (47) 3654-0166 c) Moda...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 2 Nr.: 14/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026 15/10/2026 E-mail: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br Site: http://www.montecastelo.sc.gov. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO Rua Alfredo Becker., 385 - Centro - Monte Castelo CEP: 89380-000 CNPJ: 83.102.525/0001-65 Telefone: (47) 3654-0166 c) Moda...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 98/2026Contrato N° 28.752,01Valor: 11/11/2026Vigência: 30/2026Licitação: Objeto da Contratação: Contratação do Serviço Social da Indústria – SESI/SC para prestação de serviços especializados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo gestão de laudos e programas ocupacionais, avaliações quantitativas de agentes ambientais e suporte às obrigações de SST, pelo período de 12 (doz
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
LEI MUNICIPAL Nº 2.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “AUTORIZA A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PPA2026-2029, LDO 2027 DE UNIDADESORÇAMENTARIAS E AÇOES GOVERNAMENTAIS.” O Prefeito Municipal de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber à todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a
Leis · Prefeitura municipal de Monte Castelo
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 009/2022/FMS Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE CASTELO, inscrito no CNPJ sob nº 11.455.792/0001-05, com sede à Rua Gregório Mathioski, s/nº, Centro, Monte Castelo/SC, neste ato representado por sua Gestora, Sra. Elandra Simões de Lima, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa FRANCIELLI MARIA TORETTI E
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 2 Nr.: 13/2026 Processo Adm.: Data do Processo: CONCORRÊNCIA 65/2026 07/10/2026 E-mail: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br Site: http://www.montecastelo.sc.gov. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO Rua Alfredo Becker., 385 - Centro - Monte Castelo CEP: 89380-000 CNPJ: 83.102.525/0001-65 Telefone: (47) 3654-0166 c) Modalidade...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
LEI MUNICIPAL Nº 2.899, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO VINCULADOS AO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber �...
Leis · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h27 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026