Diário oficial · Monte Castelo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Monte Castelo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Página: 1 / 1 114/2026Contrato N° 23.323,80Valor: 18/11/2026Vigência: 34/2026Licitação: Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pirotécnicos e execução de espetáculos pirotécnicos, incluindo equipe técnica especializada, transporte, montagem, operação e as autorizações necessárias, para a realização de eventos promovidos pelo Município de Monte
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 107/2026Contrato N° 211.090,60Valor: 18/11/2026Vigência: 9/2026Licitação: Objeto da Contratação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e Fundos do Município de Monte Castelo/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 Nr.: 33/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2026 10/11/2026 E-mail: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br Site: http://www.montecastelo.sc.gov. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO Rua Alfredo Becker., 385 - Centro - Monte Castelo CEP: 89380-000 CNPJ: 83.102.525/0001-65 Telefone: (47) 3654-0166 c) ...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 Nr.: 34/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 78/2026 10/11/2026 E-mail: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br Site: http://www.montecastelo.sc.gov. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO Rua Alfredo Becker., 385 - Centro - Monte Castelo CEP: 89380-000 CNPJ: 83.102.525/0001-65 Telefone: (47) 3654-0166 c) ...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 110/2026Contrato N° 111.329,32Valor: 18/11/2026Vigência: 9/2026Licitação: Objeto da Contratação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e Fundos do Município de Monte Castelo/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
PNAB — Ciclo 2 • Processo administrativo de análise de alteração do PAR • Página 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO E DETERMINAÇÃO DEPROVIDÊNCIAS Processo administrativo Nº __________________/2026 (a atribuir pelo Protocolo) Unidade instauradora Secretaria Municipal de Educação e Cultura – MonteCastelo/SC Objeto Instrução de proposta de reprogramação parcial do PARda PNAB – Ciclo 2Data e local Monte Castelo/S
Outras publicações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 105/2026Contrato N° 12.000,00Valor: 18/11/2026Vigência: 31/2026Licitação: Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação da Carreta da Alegria, destinada à realização de apresentações artísticas e recreativas durante o Evento de Abertura das Festividades Natalinas do Município de Monte Castelo/SC, no dia 20 de novembro de 2026, pelo
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
DECRETO N. 3035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Art.76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 136/2025, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências. O Prefeito Muni
Decretos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 108/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.455.792/0001-05, neste ato representado por sua Gestora, Sra. Elandra Simões de Lima, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.199.829/0001- 41, r
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 Nr.: 31/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 75/2026 10/11/2026 E-mail: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br Site: http://www.montecastelo.sc.gov. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO Rua Alfredo Becker., 385 - Centro - Monte Castelo CEP: 89380-000 CNPJ: 83.102.525/0001-65 Telefone: (47) 3654-0166 c) ...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h46 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026