Diário oficial · Monte Castelo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Monte Castelo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Página: 1 / 1 Nr.: 13/2026 Processo Adm.: Data do Processo: INEXIGIBILIDADE DE 80/2026 11/11/2026 E-mail: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br Site: http://www.montecastelo.sc.gov. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO Rua Alfredo Becker., 385 - Centro - Monte Castelo CEP: 89380-000 CNPJ: 83.102.525/0001-65 Telefone: (47) 3654-0166 c) Modal...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 23 Nr.: 9/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026 15/04/2026 E-mail: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br Site: http://www.montecastelo.sc.gov. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO Rua Alfredo Becker., 385 - Centro - Monte Castelo CEP: 89380-000 CNPJ: 83.102.525/0001-65 Telefone: (47) 3654-0166 c) Moda...
Licitações · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 99/2026Contrato N° 269.900,00Valor: 16/11/2026Vigência: 12/2026Licitação: Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, readequação e revitalização do prédio da Prefeitura Municipal, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB O Município de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, des
Edital · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 102/2026Contrato N° 58.708,22Valor: 13/11/2026Vigência: 14/2026Licitação: Objeto da Contratação: Aquisição de materiais geossintéticos, pré- fabricados e britados, destinados à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Rancho Grande, localizada na área rural do Município de Monte Castelo/SC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, do Governo do Estado de Santa
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 102/2026Contrato N° 58.708,22Valor: 13/11/2026Vigência: 14/2026Licitação: Objeto da Contratação: Aquisição de materiais geossintéticos, pré- fabricados e britados, destinados à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Rancho Grande, localizada na área rural do Município de Monte Castelo/SC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, do Governo do Estado de Santa
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 103/2026Contrato N° 2.778.238,72Valor: 13/11/2026Vigência: 14/2026Licitação: Objeto da Contratação: Aquisição de materiais geossintéticos, pré- fabricados e britados, destinados à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Rancho Grande, localizada na área rural do Município de Monte Castelo/SC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, do Governo do Estado de Sa
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Página: 1 / 1 101/2026Contrato N° 24.317,10Valor: 13/11/2026Vigência: 14/2026Licitação: Objeto da Contratação: Aquisição de materiais geossintéticos, pré- fabricados e britados, destinados à execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Rancho Grande, localizada na área rural do Município de Monte Castelo/SC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, do Governo do Estado de Santa
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MONTE CASTELO EXTRATO CONTRATUAL Aditivo Nr: Contratante: Contratada: Valor: Licitação: Despesas: 4 OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (07.174.735/0001-80) 123.710,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e dez reais) Pregão eletrônico - 3/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MONTE CASTELO ...
Contratos · Prefeitura municipal de Monte Castelo
LEI MUNICIPAL Nº 2.897, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber à todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadore...
Leis · Prefeitura municipal de Monte Castelo
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 00h27 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026