Diário oficial · Mirim Doce (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Mirim Doce publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2026 - RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2026 - RETIFICADO O MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC, com sede administrativa na Rua Alfredo Cordeiro, n.º 220 – Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 95.952.248/0001-69, representado neste ato por seu Prefeito, Sr. BERNARDO PERON, torna público o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei n. 14
Licitações · Prefeitura municipal de Mirim Doce
DECRETO Nº 3503, de 6 de novembro de 2026 Suplementa dotações orçamentárias por superavit financeiro em 2025. BERNARDO PERON, prefeito do Município de Mirim Doce/SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e autorização contida na Lei Municipal nº 1.123 de 27 de novembro de 2025 (LOA), na Lei nº 1.116 de 21 de agosto de 2025 (PPA 2026-2029). Art. 1º - É aberto, ao or
Decretos · Prefeitura municipal de Mirim Doce
DECRETO Nº 3502, de 5 de novembro de 2026 Suplementa dotações orçamentárias por excesso de arrecadação no exercício de 2026. BERNARDO PERON, prefeito do Município de Mirim Doce/SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e autorização contida na Lei Municipal nº 1.123 de 27 de novembro de 2025 (LOA), na Lei nº 1.116 de 21 de agosto de 2025 (PPA 2026-2029). Art. 1º -
Decretos · Prefeitura municipal de Mirim Doce
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2026 O MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC, com sede administrativa na Rua Alfredo Cordeiro, n.º 220 – Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 95.952.248/0001-69, representado neste ato por seu Prefeito, Sr. BERNARDO PERON, torna público o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei n. 14.133/21 e posteriores disp
Licitações · Prefeitura municipal de Mirim Doce
DECRETO Nº 3501, de 5 de novembro de 2026 Suplementa dotações orçamentárias por superavit financeiro em 2025. BERNARDO PERON, prefeito do Município de Mirim Doce/SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e autorização contida na Lei Municipal nº 1.123 de 27 de novembro de 2025 (LOA), na Lei nº 1.116 de 21 de agosto de 2025 (PPA 2026-2029). Art. 1º - É aberto, ao or
Decretos · Prefeitura municipal de Mirim Doce
DECRETO Nº 3500, de 5 de novembro de 2026 Anula e suplementa dotações orçamentárias no exercício de 20...
Decretos · Prefeitura municipal de Mirim Doce
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 17/2026 Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através do decreto n.º 3396/2026, Homologo: Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, Relação de Part.
Licitações · Prefeitura municipal de Mirim Doce
www.leis.org NORMA EM VIGOR LEI 1.127/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui a Política Municipal do Meio Ambiente(PMMA), o Sistema Municipal do Meio Ambiente(SMMA), o Conselho Mun...
Leis · Prefeitura municipal de Mirim Doce
DECRETO Nº 3.499, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E/OU PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, REFERENTE AOS ANOS DE 2026 E 2027. BERNARDO PERON, Prefeito do Município de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Mirim Doce
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 16h18 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026