Diário oficial · Mirim Doce (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Mirim Doce publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 4.463 de 12 de novembro de 2026 EXONERA O SERVIDOR LAERCIO WOLF, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA. BERNARDO PERON, prefeito de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina, com fundamento no com fundamento no Art. 34 e 35, da Lei Complementar nº 01/93, de 03 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Fica exoner...
Portarias · Prefeitura municipal de Mirim Doce
PORTARIA Nº 4.462 de 12 de novembro de 2026 EXONERA O SERVIDOR MARCUS KESKE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO 20 HORAS. BERNARDO PERON, prefeito de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina, com fundamento no com fundamento nos Artigos 131, inciso III, e 136 XIII, da Lei Complementar nº 01/93, de 03 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1...
Portarias · Prefeitura municipal de Mirim Doce
PORTARIA Nº 4.461 de 12 de novembro de 2026 EXONERA O SERVIDOR EDERLEY BRUNO MÜLLER SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL 20 HORAS. BERNARDO PERON, prefeito de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina, com fundamento no com fundamento nos Artigos 131, inciso III, e 136 XIII, da Lei Complementar nº 01/93, de 03 de junho de 1993; RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Mirim Doce
PORTARIA Nº 4.460 de 12 de novembro de 2026 NOMEIA ROSELI MOSER LAMIM, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. BERNARDO PERON, prefeito de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina, com fundamento no Art. 10,11 da Lei Complementar nº 01/93, de 03 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Nomear ROSE...
Portarias · Prefeitura municipal de Mirim Doce
PORTARIA Nº 4.459 de 12 de novembro de 2026 EXONERA A SERVIDORA ROSELI MOSER LAMIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDAGOGO (a) 40 HORAS. BERNARDO PERON, prefeito de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina, com fundamento no com fundamento no Art. 34 e 35, da Lei Complementar nº 01/93, de 03 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Fica exon...
Portarias · Prefeitura municipal de Mirim Doce
EDITAL Nº. 001/2026 CMDCA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MIRIM DOCE/SC, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRIM DOCE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), n
Edital · Prefeitura municipal de Mirim Doce
DECRETO Nº 3505 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC AFETADAS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.2.0.0 (12200), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BERNARDO PERON, Prefeito Municipal de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, especialme
Decretos · Prefeitura municipal de Mirim Doce
CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N.º 36/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE E 059.146.677 JAMES DAY. CT 0036/2026 /PMMD/ASSIS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26/2023 CREDENCIAMENTO N.º 05/2023 O MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE (SC), representado neste ato por seu Prefeito, Sr. Bernardo Peron, com sede à Rua Alfredo Cordeiro n° 2...
Contratos · Prefeitura municipal de Mirim Doce
DECRETO Nº 3504, de 10 de novembro de 2026 Suplementa dotações orçamentárias por superavit financeiro e...
Decretos · Prefeitura municipal de Mirim Doce
PORTARIA Nº 4.458 de 03 de Novembro de 2026 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ ANTONIO FARIAS DE SOUZA. BERNARDO PERON, prefeito de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina, com Fundamento no Art. 97 a 102, da Lei Complementar nº 01/93, de 03 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de Férias, ao servidor LUIZ ANTO...
Portarias · Prefeitura municipal de Mirim Doce
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 23h15 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026