Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N.º21/2014 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 20/2014 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
CRIA O CARGO SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO DESTINADO A ATENDER O PROGRAMA ODONTOSESC
"CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NÃO INERENTES AO CARGO"
Institui obrigatoriedade de instalação de divisórias (BIOMBOS) ou estruturas similares para garantir a segurança dos cliente das agencias bancárias/cooperativas de crédito, postos de atendimento e estabelecimentos congêneres do municipio de Major Vieira, e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI"
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA (SC)."
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NECIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEL E DEMISSÍVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA CARGOS DE PRIVIMENTO EFETIVO PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E JUNTO A EQUIPE DE MÉDIA COMPLEXIDADE."
AUTORIZA FIRMAR COVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA – COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA – COOPERMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES FLORADA NATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 04/06/2014