Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 (DÍÁRIAS DA CÂMARA)
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PROJETO DE LEI N.º 008/2015 - "AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
Autoriza chefe do poder executivo a concessão de uso de imóvel urbano a câmara de dirigentes lojistas - CDL de Major Vieira e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a custear despesas com exame médico para o menor caio eduardo lucachiski kondras e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar cessão de uso de área de imóvel a caixa economica federal - CEF e dá outras providências.
"CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA – ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS – COOPESA.”
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 318.000,00)
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Major Vieira e dá outras providências.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE ÁREA DE RUA E INCORPORA AREA EM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRA COM 3.120,24 M² E 1.733,90 M², SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC DE PROPRIEDADE DE JOÃO EDINO MARON, FILOMENA FALKIEVICZ MARON, MARLI APARECIDA MARON SUDOSKI E DAVI SUDOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera redação de artigo e cria parágrafos da Lei 1.941 de 09 de outubro de 2009.
"ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E CRIA PARÁGRAFOS DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009"
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE LEILÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 041/2014 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 08/04/2015