Diário oficial · Luzerna (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Luzerna publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO FMS Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - FMS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/FMS Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2026, presentes de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.574.092/0001-77, ...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZERNA RESOLUÇÃO DO CMAS N° 008/2026 Dispõe sobre a aprovação do aceite de implantação e execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências no Município de Luzerna/SC. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZERNA ...
Resoluções · Prefeitura municipal de Luzerna
MUNICÍPIO DE LUZERNA EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – PML (EDITAL LEI Nº 14.133/2021) ...
Licitações · Prefeitura municipal de Luzerna
DECRETO Nº 3.864 de 12 de novembro de 2026. “SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna/SC, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Luzerna/SC e pelos art. 2° e 3° da Lei n.º 1.927 de 11 de novembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Ficam transferidas as dotações abaixo, conforme os mov...
Decretos · Prefeitura municipal de Luzerna
CONTRATO PML Nº 131/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PML Nº 093/2026 CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 Aos nove dias do mês de novembro do ano de 2026, presentes de um lado, o MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede na Avenida 16 de Fevereiro, 151, Centro, no Município de Luzerna/SC, representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr.
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
MUNICIPIO DE LUZERNA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 – PML (LEI Nº 14.133/2021) O MUNICÍPIO DE LUZERNA, representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, no uso de suas atribuições, resolve: 1) HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 100...
Licitações · Prefeitura municipal de Luzerna
6º TERMO ADITIVO CONTRATO PML Nº 116/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 – PML Aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2026, presentes de um lado, o MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, 151, em Luzerna/SC e neste ato repr
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
5º TERMO ADITIVO CONTRATO PML Nº 116/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 – PML Aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2026, presentes de um lado, o MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, 151, em Luzerna/SC e neste ato repr
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PML Nº 133/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – PML Aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2026, presentes de um lado, o MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede na Avenida 16 de Fevereiro, 151, Centro, representado neste ato pelo seu Prefei
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PML Nº 132/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – PML Aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2026, presentes de um lado, o MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede na Avenida 16 de Fevereiro, 151, Centro, representado neste ato pelo seu Prefei
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 03h39 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026