Diário oficial · Luzerna (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Luzerna publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CONTRATO PML Nº 135/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 – PML O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, 151, em Luzerna/SC, representado neste ato pelo seu Prefeito, o Sr. JULIANO SCHNEIDER, denominado CONTRATANTE e a empresa BORRAC
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 – PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 - PML O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, por intermédio do Setor de Licitações, torna público aos interessados que fica suspenso, por prazo indeterminado, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 – PML, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PML, que tem por objeto “Registro de Preços, destinado à aquisição, de for
Licitações · Prefeitura municipal de Luzerna
CONTRATO Nº 104/2026 - PML PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026 - PML DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 – PML (LEI 14.133/2021) O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, nº 151, Centro, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, doravante denominado CON
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Luzerna - SC (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: 01613428000172 Exercício: 2026 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 13/11/2026 16:06:45 Página de 1 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO A
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Luzerna
PORTARIA Nº 247/26 de 13 de novembro de 2026. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna/SC, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrat.
Portarias · Prefeitura municipal de Luzerna
MUNICÍPIO DE LUZERNA Aviso de Contratação Direta – Lei 14.133/21 Processo Licitatório nº 109/2026 - PML Dispensa de Licitação nº 024/2026 - PML O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, representada neste ato por sua Secretária, Sra. DIRCE APARECIDA DALLA COSTA RIBEIRO DA SILVA, informa que foi autorizada a Dispensa de Lic...
Licitações · Prefeitura municipal de Luzerna
1º TERMO ADITIVO CONTRATO FMS Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - FMS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/FMS Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2026, presentes de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.574.092/0001-77, ...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZERNA RESOLUÇÃO DO CMAS N° 008/2026 Dispõe sobre a aprovação do aceite de implantação e execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências no Município de Luzerna/SC. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZERNA ...
Resoluções · Prefeitura municipal de Luzerna
MUNICÍPIO DE LUZERNA EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – PML (EDITAL LEI Nº 14.133/2021) ...
Licitações · Prefeitura municipal de Luzerna
DECRETO Nº 3.864 de 12 de novembro de 2026. “SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna/SC, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Luzerna/SC e pelos art. 2° e 3° da Lei n.º 1.927 de 11 de novembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Ficam transferidas as dotações abaixo, conforme os mov...
Decretos · Prefeitura municipal de Luzerna
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 20h01 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026