Diário oficial · Luzerna (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Luzerna publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026 - PML AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PML (LEI Nº 14.133/2021) O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Avenida 16 de fevereiro, 151, Centro, em Luzerna/SC, representado neste ato por seu Prefeito, o Sr. JULIANO SCHNEIDER, torna público que reali
Licitações · Prefeitura municipal de Luzerna
1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PML Nº 161/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 – PML Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro do ano de 2026, presentes de um lado, o MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, 151, em Luzer
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
MUNICÍPIO DE LUZERNA EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 – PML (EDITAL LEI Nº 14.133/2021) ...
Licitações · Prefeitura municipal de Luzerna
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LUZERNA CONTRATO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - N° 044/2026 Pelo presente instrumento particular de CONTRATO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, de um lado o MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC), pessoa jurídica ...
Contratos · Prefeitura municipal de Luzerna
CONTRATO PML Nº 135/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 – PML O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, 151, em Luzerna/SC, representado neste ato pelo seu Prefeito, o Sr. JULIANO SCHNEIDER, denominado CONTRATANTE e a empresa BORRAC
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 – PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 - PML O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, por intermédio do Setor de Licitações, torna público aos interessados que fica suspenso, por prazo indeterminado, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 – PML, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PML, que tem por objeto “Registro de Preços, destinado à aquisição, de for
Licitações · Prefeitura municipal de Luzerna
CONTRATO Nº 104/2026 - PML PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026 - PML DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 – PML (LEI 14.133/2021) O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.613.428/0001-72, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, nº 151, Centro, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, doravante denominado CON
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Luzerna
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Luzerna - SC (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: 01613428000172 Exercício: 2026 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 13/11/2026 16:06:45 Página de 1 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO A
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Luzerna
PORTARIA Nº 247/26 de 13 de novembro de 2026. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna/SC, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrat.
Portarias · Prefeitura municipal de Luzerna
MUNICÍPIO DE LUZERNA Aviso de Contratação Direta – Lei 14.133/21 Processo Licitatório nº 109/2026 - PML Dispensa de Licitação nº 024/2026 - PML O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, representada neste ato por sua Secretária, Sra. DIRCE APARECIDA DALLA COSTA RIBEIRO DA SILVA, informa que foi autorizada a Dispensa de Lic...
Licitações · Prefeitura municipal de Luzerna
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026