Legislação municipal · Jupiá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N.º 0945/26 de 14/07/2026. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° - Ficam anuladas na importância de R$ 410.00...
Prefeitura municipal de Jupiá
LEI N.º 0946/26 de 14/07/2026. ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° - Ficam anuladas na importância de ...
Prefeitura municipal de Jupiá
LEI Nº 0944/26 de 30/06/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá – SC, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica dec...
Prefeitura municipal de Jupiá
LEI N.º 0943/26 de 24/06/2026. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° - Ficam anuladas na importância de R$ 330.50...
Prefeitura municipal de Jupiá
LEI N.º 0942/26 de 24/06/2026. ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° - Ficam anuladas na importância de ...
Prefeitura municipal de Jupiá
LEI N.º 0941/26 de 16/06/2026. REVOGA LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° - Fica revogada em sua integralidade a Lei Municipal nº 0901/25...
Prefeitura municipal de Jupiá
LEI N.º 0939/26 de 09/06/2026. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° - Ficam anuladas na importância de R$ 15.000...
Prefeitura municipal de Jupiá
LEI N.º 0940/26 de 09/06/2026. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° - Ficam anuladas na importância de R$ 235.00...
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LEI Nº 0937/26 DE 28/04/2026. DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 0708 de 02/05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A lei municipal n° 0708, de 02 de maio de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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LEI Nº 0938/26 DE 28/04/2026. "AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INDENIZAÇÃO ESPECIAL POR DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 00h08 · Publicação mais recente da lista: 15/07/2026