Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 02 de maio de 2025.
Dispõe sobre a posse da servidora Elisama de Souza Leite, aprovada no Concurso Público nº 01/2019
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC.
Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2025.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$1.259.875,35, para a Secretaria de Ordem Pública.
Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Altera a Lei nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Concede férias à servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya.
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Auria Gonçalves.
Nomeia a servidora Karolina Vitorino como responsável pelo setor de Licitações e Contratos Administrativos.
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.
Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Bárbara Matilde Oliveira de Ramos.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Rafael Alencar de Ramos Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025