Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ - ACERAMGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM RETIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O ESPAÇO TRIBUNA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA - HOSPITAL BETHESDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INPH - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIÁRIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SAMUEL MARTINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HERCÍLIO SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSVALDO JOSÉ WESTPHAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JORGINHO DOS SANTOS MELLO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FECHAMENTO DE PAUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 17/05/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026