Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 16, de 16 de maio de 1990ALTERA OS ARTIGOS 5O E 8O DA LEI MUNICIPAL NO 003/90, DE 08 DE MARÇO DE 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 54, de 11 de setembro de 1990ALTERA O ARTIGO 5O DA LEI MUNICIPAL NO 003/90, DE 08 DE MARÇO DE 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 65, de 17 de outubro de 1990ALTERA O LIMITE PARA CRÉDITO SUPLEMENTAR.