Diário oficial · Itapoá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Itapoá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 034/2026 ALUNOS ESTAGIÁRIOS ENSINO SUPERIOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) abaixo: ï ENGENHARIA DE SOFTWARE CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1º JOSÉ EDUARDO BARBOSA MERLIN ï Cédula de Identidade (RG) e CPF; ï Número de inscr...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapoá
PORTARIA 026/2026 DA CONTROLADORIA Data: 18 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO – PA/PAR – Nº 001/2024 Arthur Bordin Sbrissia, Corregedor da Controladoria Geral do Município de Itapoá, nomeado por meio do Decreto Municipal nº 7.936, de 30 de abril de 2026 no uso de suas atribuições legais, considerando: ï· Ofício no 0...
Portarias · Prefeitura municipal de Itapoá
PORTARIA Nº 025/2026 DA CONTROLADORIA DATA: 18 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (PA/PAR) Nº 028/2026 Arthur Bordin Sbrissia, Corregedor da Controladoria Geral do Município de Itapoá, nomeado por meio do Decreto Municipal nº 7.936, de 30 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando: ï· O Ofício ...
Portarias · Prefeitura municipal de Itapoá
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 10/26 A Junta Recursal Administrativa de Autos de Infração Ambiental vem, por meio deste, NOTIFICAR os(as) autuados(as) ou seus respectivos procuradores, relacionados abaixo, acerca do julgamento em segunda instância dos processos administrativos ambientais vinculados aos respectivos Autos de Infração Ambiental (AIA). O julgamento ocorrerá nos termos do ar...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapoá
ATA da 09ª Reunião Ordinária da Junta Recursal Administrativa de Autos de Infração Ambiental Instituída pela Lei Ordinária nº 1.504, de 04 de março de 2026 LOCAL Sala de reuniões da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAI) - Rua (750) do Peixe,1620, Bairro Samambaial, CEP 89.361-370 ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapoá
1 PORTARIA MUNICIPAL Nº /2026 Data: 18 de novembro de 2026 PROCESSO PSI Nº 059/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA, Secretário de Administração, do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais, considerando: Recomendação nº 0008/2026/01PJ/ITO; Inquérito Civil nº 06.2026.00002000-6, Resolve: Art.1° Tornar público que será insta Processo n° 05...
Portarias · Prefeitura municipal de Itapoá
1 PORTARIA MUNICIPAL Nº /2026 Data: 18 de novembro de 2026 PROCESSO PSI Nº 058/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA, Secretário de Administração, do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais, considerando: Recomendação nº 0008/2026/01PJ/ITO; Inquérito Civil nº 06.2026.00002000-6, Resolve: Art.1° Tornar público que será insta Processo n° 05...
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1 PORTARIA MUNICIPAL Nº /2026 Data: 18 de novembro de 2026 PROCESSO PSI Nº 056/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA, Secretário de Administração, do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais, considerando: Recomendação nº 0008/2026/01PJ/ITO; Inquérito Civil nº 06.2026.00002000-6, Resolve: Art.1° Tornar público que será insta Processo n° 05...
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1 PORTARIA MUNICIPAL Nº /2026 Data: 18 de novembro de 2026 PROCESSO PSI Nº 057/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA, Secretário de Administração, do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais, considerando: Recomendação nº 0008/2026/01PJ/ITO; Inquérito Civil nº 06.2026.00002000-6, Resolve: Art.1° Tornar público que será insta Processo n° 05...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 09/26 A Junta Recursal Administrativa de Autos de Infração Ambiental vem, por meio deste, NOTIFICAR os(as) autuados(as) ou seus respectivos procuradores, relacionados abaixo, acerca do julgamento em segunda instância dos processos administrativos ambientais vinculados aos respectivos Autos de Infração Ambiental (AIA). O julgamento ocorrerá nos termos do ar...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h17 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026