Diário oficial · Itapoá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Itapoá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 8.320 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.703,53 (oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e três centavos) para o FMAS. O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que confere o inciso V do art. 68 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o inciso I do ar
Decretos · Prefeitura municipal de Itapoá
LEI Nº 1.575 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 Declara como Utilidade Pública o “Instituto Tempo Presente” no Município de Itapoá/SC. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a associação “Instituto Tempo Presente”, inscrita no CNPJ sob o n. 62.847.210/0001-77, com sede na Rua 1960 das Palmeiras, n. 290, n
Leis · Prefeitura municipal de Itapoá
LEI Nº 1.574 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão do mel como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes para a inclusão do mel como item preferencial da alimentação escolar fornecida aos alunos da rede pública m
Leis · Prefeitura municipal de Itapoá
LEI Nº 1.573 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a inclusão da “Itapoá Moto Fest” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapoá/SC. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapoá o evento "Itapoá Moto Fest", a ser realizado, anualmente, no último final de semana
Leis · Prefeitura municipal de Itapoá
LEI Nº 1.572 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.703,53 (oito mil, setecentos e três reais e cinquenta e três centavos) para o FMAS. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o
Leis · Prefeitura municipal de Itapoá
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO Nº 131/2026 MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (UASG 989985) Secretarias de Saúde OBJETO Aquisição de equipamento médico-hospitalar do tipo mamógrafo digital, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, calibração, realização dos testes de aceitação, treinamento dos profissionais e garantia, conforme...
Licitações · Prefeitura municipal de Itapoá
1 TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 053/2026 ALUNOS ESTAGIÁRIOS ENSINO SUPERIOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) abaixo: CINEMA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1º MARIA JULIA SCHUBER PEREZ Cédula de Identidade (RG) e CPF; Número de inscrição no PIS/PASEP; Comprovante de r...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapoá
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2026 QUE VISA PRORROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026. (1º Apostilamento). 1.1.Pelo presente instrumento particular que, entre si celebram, de um lado oMUNICÍPIO DE ITAPOÁ, inscrito noCNPJ/MF sob nº 81.140.303/0001-01, com sede a Rua Mariana Michels Borges, nº 201, neste Município,por intermédioda Secretaria deMeio Ambiente,neste ato representadoSecretário deMe
Licitações · Prefeitura municipal de Itapoá
CONVOCAÇÃO Nº 109/2026 PROCESSO SELETIVO: Edital nº 054/2025 – Andressa Dambrós, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público pelo presente termo os candidatos convocados a apresentar os documentos exigidos no item 29.3 do Edital 054/2025. O prazo é de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data da convocação para apresentar e entregar os documentos, sendo que
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapoá
PORTARIA Nº 48/2026/SME DATA: 18/11/2026 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - PGE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO CABRAL. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e, nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020 e nos termos
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapoá
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 03h40 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026