Diário oficial · Itapoá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Itapoá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 14.907/2026 De: 18 de novembro de 2026. Dispõe sobre a substituição de membros para avaliação de servidor em Estágio Probatório, de acordo com a disposição da Lei Municipal nº 44/2014, Art. 19, § 1º. VANDRESSA APARECIDA CHERVINSKI, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ARTIGO 1ª: Tornar público a substituição dos membros para compor a
Portarias · Prefeitura municipal de Itapoá
PORTARIA Nº 14.906/2026 De: 18 de novembro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de membros para avaliação de servidor em Estágio Probatório, de acordo com a disposição da Lei Municipal nº 44/2014, Art. 19, § 1º. VANDRESSA APARECIDA CHERVINSKI, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ARTIGO 1ª: Tornar público a nomeação dos membros para compor a Comissã
Portarias · Prefeitura municipal de Itapoá
PORTARIA Nº 14.905/2026 De: 18 de novembro de 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A) VANDRESSA APARECIDA CHERVINSKI, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, considerando: ï· O artigo n° 36 da L.C. n°164/2023 de Lotação por Transferência de Ofício; ï· A Comunicação Interna n° 669/2026 da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE: ARTIGO...
Portarias · Prefeitura municipal de Itapoá
PORTARIA Nº 14.904/2026 De: 18 de novembro de 2026. Concede férias ao servidor (a), conforme Lei Municipal nº 44/2014 VANDRESSA APARECIDA CHERVINSKI, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar p...
Portarias · Prefeitura municipal de Itapoá
PORTARIA Nº 14.903/2026. De: 18 de novembro de 2026. RESCINDE O CONTRATO, POR TÉRMINO. VANDRESSA APARECIDA CHERVINSKI, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Rescisão de Contrato por término do mesmo, do(a) servidor(a) CAMILA CARNEIRO DA SILVA, contratado(a) na fun�...
Portarias · Prefeitura municipal de Itapoá
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026 – PROCESSO Nº 128/2026 MUNICÍPIO DE ITAPOÁ Secretaria de Turismo e Cultura OBJETO Locação de gerador elétrico, incluindo montagem, desmontagem, manutenção e operação técnica dos equipamentos, para a realização dos eventos do Município de Itapoá, conforme condi�...
Licitações · Prefeitura municipal de Itapoá
DECRETO Nº 8.319, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em Convênio Simplificado Estadual no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Secretaria de Esporte e Lazer. O PREFEITO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições que confere o inciso V do art. 68 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o inciso I do art. 41, o art. 42 e o inciso I
Decretos · Prefeitura municipal de Itapoá
CONCORRÊNCIA Nº 27/2026 PROCESSO Nº 123/2026 MUNICÍPIO DE ITAPOÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO Contratação de empresa de construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para a construção de Quadra Coberta Poliesportiva da Escola Municipal Jurema Gonçalves, conforme especificações constantes no Projeto Execu...
Licitações · Prefeitura municipal de Itapoá
CONCORRÊNCIA Nº 29/2026 PROCESSO Nº 127/2026 MUNICÍPIO DE ITAPOÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO Contratação de empresa de construção civil com serviço de mão de obra especializada e fornecimento de materiais para a execução da construção da Quadra Poliesportiva na Escola Alberto Speck, conforme especificações constantes no Projeto Executivo e demai...
Licitações · Prefeitura municipal de Itapoá
TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 043/2026 ALUNOS ESTAGIÁRIOS ENSINO MÉDIO RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos relacionados abaixo: CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 14º FABRICIO BARTH DOS REIS MELO Para se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos na sede da Prefeitura de Itapoá, no prazo de 03 (três) di
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapoá
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 05h51 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026