Diário oficial · Itapema (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Itapema publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura da: Concorrência Eletrônica nº. 03.015.2026 Tipo: Técnica e Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a fiscalização da execução da obra de alimentação artificial (alargamento da faixa de areia) e dos progr
Licitações · Prefeitura municipal de Itapema
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Itapema através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público a realização e homologação do Processo nº 219/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 06.105.2026, com fundamentos no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DO OBJETO: Contratação da Banda Victor Pias
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1613 Auto de infração nº 2624 Penalidades: Multa simples/embargo Data da autuação: 25/11/2024 - Horário: 17:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: ...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1636 Auto de infração nº 2491 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 25/11/2024 - Horário: 17:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1606 Auto de infração nº 2627 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 25/11/2024 - Horário: 16:30min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1574 Auto de infração nº 2671 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 18/10/2024 - Horário: 14:25min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Estado de Santa Catarina Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.030.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA para atender as Unidades Escolares, com fornecimento mão de obra, uniformes, EPI´s e materiais necessários para garantir a segurança armada e
Edital · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1773 Auto de infração nº 2765 Penalidades: Multa simples Data da autuação: 19/03/2025 - Horário: 13:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Itapema através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público a realização e homologação do Processo nº 217/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 06.104.2026, com fundamentos no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DO OBJETO: Contratação da banda Lu & Junior
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1674 Auto de infração nº 2767 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 20/12/2024 - Horário: 15:30min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 07h07 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026