Diário oficial · Itapema (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Itapema publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°08.018.2026 O Município de Itapema torna pública a retificação do Extrato de Anulação Ato Nº: 8908475 referente ao Processo Licitatório nº 188/2026, Chamada Pública n° 08.018.2026, publicado em 12/11/2026, em razão de erro material na indicação da data do ato administrativo. Onde se lê: It
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapema
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXTRATO DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIADO - 08.002.2026 DO OBJETO: Constitui objeto do presente o credenciamento de prestadores de serviços artístico-culturais e de produção de eventos, para realização de atividades em formato presencial, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e demais Secretarias do Município de Itape
Outras publicações · Prefeitura municipal de Itapema
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 184/2026 - Pregão Eletrônico nº 07.027.2026. Objeto: Locação de estruturas destinadas à realização da 32ª Festa do Açor, prevista para os dias 20, 21 e 22 de nove
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Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1668 Auto de infração nº 2760 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 16/12/2024 - Horário: 13:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1671 Auto de infração nº 2762 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 16/12/2024 - Horário: 13:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
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Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1637 Auto de infração nº 2580 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 25/11/2024 - Horário: 17:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
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Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1650 Auto de infração nº 2759 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 16/12/2024 - Horário: 13:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 202/2026 - Dispensa Eletrônica nº 05.047.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, montagem, instalação, aterra
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Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1769 Auto de infração nº 2666 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 12/03/2025 - Horário: 13:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
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Página : 1 / 2ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA C.N.P.J.: 82.572.207/0001-03 Município : ITAPEMA DECRETO Nº 253, de 13 de Novembro de 2026. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n° 4.320/196
Decretos · Prefeitura municipal de Itapema
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 19h19 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026