Diário oficial · Itapema (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Itapema publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1768 Auto de infração nº 2597 Penalidades: Multa simples/demolição Data da autuação: 13/03/2025 - Horário: 13:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: ...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1555 Auto de infração nº 2573 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 17/09/2024 - Horário: 15:30min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1611 Auto de infração nº 2645 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 25/11/2024 - Horário: 17:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1624 Auto de infração nº 2680 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 25/11/2024 - Horário: 16:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Estado de Santa Catarina Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.031.2026. Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de materiais, destinados à realização de shows pirotécnicos coreografados, sincronizados e simultâneos, durante as celebrações dos Révei
Edital · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1664 Auto de infração nº 2697 Penalidades: Multa simples Data da autuação: 16/12/2024 - Horário: 13:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1659 Auto de infração nº 2663 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 16/12/2024 - Horário: 13:00min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1609 Auto de infração nº 2678 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 25/11/2024 - Horário: 16:30min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1494 Auto de infração nº 2564 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 14/08/2024 - Horário: 13:30min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Fundação Ambital Área Costeira de Itapema EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 1509 Auto de infração nº 2579 Penalidades: Multa diária Data da autuação: 14/08/2024 - Horário: 13:30min. Prazo para Defesa Administrativa: 20 (vinte) dias. Órgão Notificante: Fu...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Itapema
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 05h32 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026