Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA DESPESAS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA E APROVA DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS.
ISENTA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTENDO OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS PRÓPRIOS DISPONÍVEIS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA TABELA DE VALORES PARA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS À TERCEIROS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIAR ESTUDANTES, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR POR COMPRA, UM AUTOMÓVEL DE PASSEIO, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE UM VEÍCULO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – CME DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR BAIXA DA DÍVIDA ATIVA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE QUE ESPECIFICA.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 08 DE MAIO DE 1982, ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA – FEAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 25/06/1984