Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga
Lei Ordinária nº 1.561, de 19 de abril de 2002DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga
Lei Ordinária nº 1.896, de 27 de novembro de 2007CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM COMPRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 1, de 04 de fevereiro de 2010ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2002/2009, ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO NOVOS CARGOS, SUAS VAGAS E ATRIBUIÇÕES.
Alterada pela
Lei Complementar nº 8, de 21 de outubro de 2011ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 13, de 04 de junho de 2014ACRESCENTA 01 CARGO DE PSICÓLOGA A LEI COMPLEMENTAR N.2002/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 14, de 20 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 17, de 02 de dezembro de 2014CRIA CARGO, ALTERA NÚMERO DE CARGOS E EXTINGUE CARGOS PERTENCENTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 24, de 16 de setembro de 2015ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 35, de 28 de junho de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO CAPUT DO ART. 5º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXIV, INCLUI INCISOS XXXV A XXXVIII REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA A SUBSEÇÃO ÚNICA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 E EXCLUI OS INCISOS I A XXIII DO CAPUT DO ARTIGO 31, DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 35, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2002/2009 QUE : DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 37, de 06 de novembro de 2017CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 38, de 09 de novembro de 2017ALTERA NÚMERO DE CARGOS PERTENCENTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 56, de 01 de março de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 75, de 13 de abril de 2021ATUALIZA VENCIMENTO BASE, DISPÕE SOBRE A FORMA DE ALTERAÇÃO SALARIAL, DO VALOR DOS NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ACS E DOS ACE, FIXA A DATA BASE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 77, de 22 de dezembro de 2021ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar-GPREF nº 104, de 28 de fevereiro de 2025Altera dispositivos da Lei Complementar n. 2002, de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela
Lei Complementar-GPREF nº 107, de 26 de março de 2025Altera dispositivos da Lei Complementar n. 2002, de 28 de outubro de 2009 e alterações posteriores, no que se refere às Funções Gratificadas e dá outras providências.