Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO CAPUT DO ART. 5º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXIV, INCLUI INCISOS XXXV A XXXVIII REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA A SUBSEÇÃO ÚNICA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 E EXCLUI OS INCISOS I A XXIII DO CAPUT DO ARTIGO 31, DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 35, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2002/2009 QUE : DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de junho de 2017
Autoria: Claudio Junior Weschenfelder - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei Complementar nº 2.002, de 28 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.