Diário oficial · Guaraciaba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Guaraciaba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA nº 1008/2026 Dispõe sobre o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 04.2026. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXV do art. 79, combinado com a alínea “a” do inciso II do art. 98 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na legislação municipal aplicável, e CON...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
LEI COMPLEMENTAR Nº 254/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 11 DE JULHO DE 2012, PARA DISCIPLINAR A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADA A ATENDIMENTOS DE SAÚDE PRÓPRIOS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, faz saber que o Povo do Município de Guaraciaba, por seus represe
Leis · Prefeitura municipal de Guaraciaba
LEI Nº 3.914/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ELETROMAQ FABRICAÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. – SEGALMAQ, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 100/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, faz saber que o Povo do Município de Guaracia
Leis · Prefeitura municipal de Guaraciaba
DECRETO n° 279, de 17 de novembro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. O Prefeito do Município de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fulcro no artigo 42 da Lei Federal n. 4.320/1964 e autorização contida na Lei Municipal nº. 3.836, de 16
Decretos · Prefeitura municipal de Guaraciaba
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026 PROCESSO Nº 217/2026 HOMOLOGAÇÃO: 17/11/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARACIABA OBJETO: INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E EXECUÇÃO CONTÁBIL MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA O SERVIDOR COM MATRÍCULA 3076. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Guaraciaba
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026 PROCESSO Nº 216/2026 HOMOLOGAÇÃO: 17/11/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARACIABA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO "PODER LEGISLATIVO E A FISCALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PNCP" QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026, E...
Licitações · Prefeitura municipal de Guaraciaba
AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA - 01 Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2026 Processo Licitatório n° 177/2026 O Município de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Sr. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal, torna público que realizará licitação, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Lei Complementar nº 123/2006,...
Edital · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1007/2026 Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXV do art. 79, combinado com a alínea “a” do inciso II do art. 98 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na legislação municipal aplicável, e CONSI
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1006/2026 Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2026. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXV do art. 79, combinado com a alínea “a” do inciso II do art. 98 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na legislação municipal aplicável, e ...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
DECRETO n° 278, de 16 de novembro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. O Prefeito do Município de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fulcro no artigo 42 da Lei Federal n. 4.320/1964 e autorização contida na Lei Municipal nº. 3.836, de 16
Decretos · Prefeitura municipal de Guaraciaba
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 07h34 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026