Diário oficial · Guaraciaba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Guaraciaba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO MUNICIPAL Nº 280, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE 168,00 M² DA MATRÍCULA Nº 36.304, O REMEMBRAMENTO À MATRÍCULA Nº 51.181 E A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS ÁREAS RESULTANTES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, e C
Decretos · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1015/2026 Reconhece qualificação e concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Funcional (GIQF) a servidora municipal Eliane Techio. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 98, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, na LC nº 040/2012, com redação da LC nº 252/2026,...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1014/2026 Reconhece qualificação e concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Funcional (GIQF) ao servidor municipal Giovani Spinelli de Almeida. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 98, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, na LC nº 040/2012, com redação da LC nº 252/2026, e no Decreto n�...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1013/2026 Reconhece qualificação e concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Funcional (GIQF) a servidora municipal Rosélia Gralow. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 98, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, na LC nº 040/2012, com redação da...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1012/2026 Reconhece qualificação e concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Funcional (GIQF) a servidora municipal Franciele Vesentin. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 98, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, na LC nº 040/2012, com redação...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1011/2026 Reconhece qualificação e concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Funcional (GIQF) a servidora municipal Helena Cecilia Grimm. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 98, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, na LC Municipal nº 040/2012, c...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1010/2026 Reconhece qualificação e concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Funcional (GIQF) a servidora municipal Daiane Capitaneo. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 98, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, na LC nº 040/2012, com redação da LC nº 252/2026, e no De...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1009/2026 Reconhece qualificação e concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Funcional (GIQF) a servidora municipal Dulcinéia Scaratti. O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 98, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, na LC Municipal nº 040/2012, com redação ...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 Contrato CONTRATANTE O Município de Guaraciaba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 82.821.216/0001-82 com sede na Rua Ademar de Barros, 85, na cidade de Guaraciaba Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. DOMINGOS MARCON, brasileiro, residente e domiciliado neste município, doravante denominado
Contratos · Prefeitura municipal de Guaraciaba
LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040, DE 11 DE JULHO DE 2012, PARA APERFEIÇOAR OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR; DISCIPLINAR A AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E A READAPTAÇÃO FUNCIONAL, MODIFICAR PRAZOS RELATIVOS À POSSE, AO EXERCÍCIO E...
Leis · Prefeitura municipal de Guaraciaba
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h18 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026