Diário oficial · Guaraciaba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Guaraciaba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA - 01 Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2026 Processo Licitatório n° 177/2026 O Município de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Sr. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal, torna público que realizará licitação, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Lei Complementar nº 123/2006,...
Edital · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1007/2026 Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXV do art. 79, combinado com a alínea “a” do inciso II do art. 98 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na legislação municipal aplicável, e CONSI
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1006/2026 Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2026. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXV do art. 79, combinado com a alínea “a” do inciso II do art. 98 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na legislação municipal aplicável, e ...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
DECRETO n° 278, de 16 de novembro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. O Prefeito do Município de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fulcro no artigo 42 da Lei Federal n. 4.320/1964 e autorização contida na Lei Municipal nº. 3.836, de 16
Decretos · Prefeitura municipal de Guaraciaba
Página 1 de 2 ERRATA 01 - EDITAL DE LICITAÇÃO Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2026 Processo Licitatório nº 177/2026 O Município de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, sediado na Rua Ademar de Barros, nº 85, Centro, neste ato representado pelo Sr. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal, no uso ...
Licitações · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1005/2026 Dispõe sobre a alteração de integrantes da Comissão de Parcelamento do Solo Urbano. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba/SC, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso XXV, do Art. 79, combinado como o disposto na alínea “c”, do inciso II, do Art. 98, da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Art. 35-A da Lei Complementar n. 161/...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1004/2026 Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes a servidor público da administração direta do Município de Guaraciaba/SC. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, de acordo com o inciso XXV, do Art. 79, combinado com o Inciso XI, do Art. 90 e a Alínea “a”, do Inciso II, do Art. 98, da Lei Orgânica M...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1003/2026 Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes a servidora pública da administração direta do Município de Guaraciaba/SC. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, de acordo com o inciso XXV, do Art. 79, combinado com o Inciso XI, do Art. 90 e a Alínea “a”, do Inciso II, do Art. 98, da Lei Orgânica ...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1002/2026 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública da administração direta do Município de Guaraciaba/SC. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso XXV, do Art. 79, combinado com o Inciso XI, do Art. 90 e a Alínea “a”, do Inciso II, do Art. 98, da Lei Orgânica Municipal, obse...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
PORTARIA nº 1001/2026 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública da administração direta do Município de Guaraciaba/SC. DOMINGOS MARCON, Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso XXV, do Art. 79, combinado com o Inciso XI, do Art. 90 e a Alínea “a”, do Inciso II, do Art. 98, da Lei Orgânica Municipal, obse...
Portarias · Prefeitura municipal de Guaraciaba
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h33 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026