Diário oficial · Frei Rogério (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Frei Rogério publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº. 254/2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO CUMPRIDO AO SERVIDOR MATEUS PEPPES ALBERTON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 75 DA LC 08/2001. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Senhor MATEUS PEPPES ALBERTON, O...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº. 251/2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO CUMPRIDO A SERVIDORA ANA PAULA PASINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 75 DA LC 08/2001. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a ANA PAULA PASINI, Auxiliar Administrati...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA N.º 252/2026 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAURILÍO JOSÉ DE SOUZA PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 024/2007 e conforme a Lei Complementar 023/2007 Cap. XIII Art. 28; RESOLVE: ...
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 98 / 2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.616.039/0001-09, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, senhor Ivo José Mazzuco, com sede na Adolfo Soletti, 750 - Centro, na cidade de Frei Rogério SC, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: R&S Prestadora de Serviços L
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 34 / 2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.616.039/0001-09, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, senhor Ivo José Mazzuco, com sede na Adolfo Soletti, 750 - Centro, na cidade de Frei Rogério SC, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: SOLANGE VAZ PIT- MEI, pessoa
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 43 / 2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.616.039/0001-09, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, senhor Ivo José Mazzuco, com sede na Adolfo Soletti, 750 - Centro, na cidade de Frei Rogério SC, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: ELIANE ALMEIDA DE ABREU-MEI,
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA N.º 249/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IGOR HENRIQUE DA SILVA PARA RESPONDER COMO DIRETOR TÉCNICO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar 023/2007. RESOLVE: Art...
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PORTARIA Nº 250/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LICIANE ROBUSTO RICHTER PELO PERÍODO AQUISITIVO CUMPRIDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25 DA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 25, da Lei Complementar Municipal nº 023/
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PORTARIA N.º 248/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO BALEM VENDRUSCOLO PARA RESPONDER COMO DIRETOR TÉCNICO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar 023/2007. RESOLVE: Art...
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PORTARIA N.º 247/2026 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE ROSANGELA ANTUNES, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N.º 227/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Fica re...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 06h58 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026