Diário oficial · Frei Rogério (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Frei Rogério publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 258/2026 NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
DECRETO Nº 1.735/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC, AFETADAS POR ENXURRADA COBRADE 1.2.2.0.0. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 87, inciso IV da Lei Orgân...
Decretos · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO – SANTA CATARINA PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR Nº 006/2026 Ivo José Mazzuco, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Lei Municipal nº 578/2009, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SEL
Edital · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
ERRATA DO DECRETO N.º 1.734/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.º 1.734/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026. O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, Estado de Santa Catarina, por meio de seu Prefeito Municipal, IVO JOSÉ MAZZUCO, torna pública a presente ERRATA ao Decreto n.º 1.734/2026, de 30 de outubro de 2026, publicado anteriormente, para corrigir erro material na composição
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº 256/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRACELIA APARECIDA DO PRADO PALHANO PELO PERÍODO AQUISITIVO CUMPRIDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25 DA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 25, da Lei Complementar Munic
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº. 255/2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO CUMPRIDO A SERVIDORA KARINE COLAÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 75 DA LC 08/2001. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a servidora KARINE COLAÇO, Diretora de Dep...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA LEI MUNICIPAL N. 957/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu ..
Leis · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu sa
Leis · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 096/2026 Pelo presente instrumento de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Adolfo Soletti, 750 em Frei Rogério, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. IVO JOSE MAZZUCO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cida
Contratos · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº. 253/2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO CUMPRIDO AO SERVIDOR JACKSON PATRICK GLEICH KORMANN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 75 DA LC 08/2001. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Senhor JACKSON PATRICK G...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 07h03 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026