Diário oficial · Frei Rogério (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Frei Rogério publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 264/2026 RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 262/2026 QUE ALTEROU O ART. 2º DA PORTARIA Nº 142/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribu...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
DECRETO Nº 1.737/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FREI ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 87, inciso VII, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o Conselho Municipal de Educaç...
Decretos · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA N.º 263/2026 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JADY DA ROSA CHAVES PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 024/2007 e conforme a Lei Complementar 023/2007 Cap. XIII Art. 28; RESOLVE...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº 262/2026 ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 142/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 87, inciso V da Lei Orgânica do Municípi...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº 261/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICA APARECIDA DA SILVA STUPP PELOS PERÍODOS AQUISITIVOS CUMPRIDOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25 DA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 25, da Lei Complementar Mun
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº 259/2026 NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 007/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº. 260/2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO CUMPRIDO AO SERVIDOR MARIO HAAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 75 DA LC 08/2001. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Senhor MARIO HAAG, Diretor de D...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
DECRETO Nº 1.736/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – ENXURRADA – (COBRADE 1.2.2.0.0), CONFORME A PORTARIA N° 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 46/2026 – P.M.F.R. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 EDITAL 1. PREÂMBULO 1.1. O Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ nº 01.616.039/0001-09, leva ao conhecimento dos interessados a realização do seguinte processo licitatório: I - Regime legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 (art. 4º). ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA N.º 257/2026 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA PRATES , PARA O CARGO DE PROFESSORA PEDAGOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 024/2007 e conforme a Lei Complementar 023/2007 Cap. XIII Art. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 17h02 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026