Diário oficial · Frei Rogério (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Frei Rogério publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 47 / 2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.616.039/0001-09, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, senhor Ivo José Mazzuco, com sede na Adolfo Soletti, 750 - Centro, na cidade de Frei Rogério SC, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA SCH
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 108 / 2025 LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.616.039/0001-09, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, senhor Ivo José Mazzuco, com sede na Adolfo Soletti, 750 - Centro, na cidade de Frei Rogério SC. LOCADOR: ROGÉRIO MACHRY, pessoa física, portador (a) do CPF sob n.º 154.***
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 098/2026 Pelo presente instrumento de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Adolfo Soletti, 750 em Frei Rogério, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. IVO JOSE MAZZUCO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cida
Contratos · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº 264/2026 RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 262/2026 QUE ALTEROU O ART. 2º DA PORTARIA Nº 142/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribu...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
DECRETO Nº 1.737/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FREI ROGÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 87, inciso VII, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o Conselho Municipal de Educaç...
Decretos · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA N.º 263/2026 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JADY DA ROSA CHAVES PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 024/2007 e conforme a Lei Complementar 023/2007 Cap. XIII Art. 28; RESOLVE...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº 262/2026 ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 142/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA DE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 87, inciso V da Lei Orgânica do Municípi...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº 261/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICA APARECIDA DA SILVA STUPP PELOS PERÍODOS AQUISITIVOS CUMPRIDOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25 DA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 25, da Lei Complementar Mun
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº 259/2026 NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 007/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito Municipal de Frei Rogério, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
PORTARIA Nº. 260/2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO CUMPRIDO AO SERVIDOR MARIO HAAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IVO JOSÉ MAZZUCO, Prefeito do Município de Frei Rogério, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 75 DA LC 08/2001. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Senhor MARIO HAAG, Diretor de D...
Portarias · Prefeitura Municipal de Frei Rogério
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h16 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026