Legislação municipal · Florianópolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito Site: www.pmf.sc.gov.br - E-mail: gabinete@pmf.sc.gov.br Telefone: (48) 3251.6066 LEI N. 11.667, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONEXÃO COM O ESPORTE O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade públi
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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito Site: www.pmf.sc.gov.br - E-mail: gabinete@pmf.sc.gov.br Telefone: (48) 3251.6066 LEI N. 11.670, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA LISSA SANTOS DA COSTA O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam concedi
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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito Site: www.pmf.sc.gov.br - E-mail: gabinete@pmf.sc.gov.br Telefone: (48) 3251.6066 LEI N. 11.659, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALESTRA DE FLORIPA O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública m
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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito Site: www.pmf.sc.gov.br - E-mail: gabinete@pmf.sc.gov.br Telefone: (48) 3251.6066 LEI N. 11.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO ITACOLOMI O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública mun
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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito Site: www.pmf.sc.gov.br - E-mail: gabinete@pmf.sc.gov.br Telefone: (48) 3251.6066 LEI N. 11.662, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TEA FLORIANÓPOLIS O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade p
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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito Site: www.pmf.sc.gov.br - E-mail: gabinete@pmf.sc.gov.br Telefone: (48) 3251.6066 LEI N. 11.664, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO M A C I E L E F E R I A T O D E F O R M A Ç Ã O E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a segu
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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito Site: www.pmf.sc.gov.br - E-mail: gabinete@pmf.sc.gov.br Telefone: (48) 3251.6066 LEI N. 11.665, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. DENOMINA VIA PÚBLICA – TRAVESSA SABIÁ DO CAMPO. O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada travessa Sabiá do Campo, na extensã
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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito Site: www.pmf.sc.gov.br - E-mail: gabinete@pmf.sc.gov.br Telefone: (48) 3251.6066 LEI N. 11.658, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA MICHELLE MARTINS O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam concedidos a M
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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Gabinete do Prefeito Site: www.pmf.sc.gov.br - E-mail: gabinete@pmf.sc.gov.br Telefone: (48) 3251.6066 LEI N. 11.660, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilida
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 16h10 · Publicação mais recente da lista: 08/09/2026