Diário oficial · Erval Velho (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Erval Velho publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 Código de registro TCE: 98BCD45DC273778E85C69E2CFC3F571FC7F2A774 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a em
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 Código de registro TCE: 1EF196C090FC017CB9B8C1BA63110BAB03245589 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.422/0001-91, sito a Rua Nereu Ramos, 204, Centro da Cidade de Erval Velho, SC, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado,
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025 Código de registro TCE: 9E81657A667BD343663D7F7705A50DC44134DC84 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.422/0001-91, sito a Rua Nereu Ramos, 204, Centro da Cidade de Erval Velho, SC, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado,
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 Código de registro TCE:16461E30F6D33D00C1784D798F0B64B8311B2F30 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.422/0001-91, sito a Rua Nereu Ramos, 204, Centro da Cidade de Erval Velho, SC, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025 CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que celebram entre si o Consórcio Público Interfederat
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 Código de registro TCE:2358D0572B4D9EDA0FD8A0B49174298B0222BFFC O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a empresa ORIGIN
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TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 Código de registro TCE: F020C945C07C6C4ED96AA7804A39055E6908FF9A O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a empresa ENERG
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 Código de registro TCE: 59949C645D7F635432EDCF7F22CEA5C1670B0CD1 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.422/0001-91, sito a Rua Nereu Ramos, 204, Centro da Cidade de Erval Velho, SC, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado,
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 Código de registro TCE: 87A36FE4A4B51021F5DE74C917042930F12949AB O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.422/0001-91, sito a Rua Nereu Ramos, 204, Centro da Cidade de Erval Velho, SC, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado,
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
RESOLUÇÃO N°06, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura do Processo de Escolha Suplementar em caráter de urgência para membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Erval Velho e institui a Comissão Especial Eleitoral e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, considerando a Lei Federal 8.069/90, de 13 de julho
Resoluções · Prefeitura municipal de Erval Velho
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 17h11 · Publicação mais recente da lista: 05/11/2026