Diário oficial · Erval Velho (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Erval Velho publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 Código de registro TCE: 2FD9E62CBFBAF69CACED407D80FEF0BC12A93770 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a em
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo Nº 011/2023 Pregão Eletrônico n° 005/2023 Processo Licitatório n° 007/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL VELHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.490.261/0001-90, sito a Rua Nereu Ramos, 204, Centro da Cidade de Erval Velho, SC, neste ato representado pelo seu Gestor Sr. Silvano Rodrigo Pratto, de agora em di
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E-mail: educacao@ervalvelho.sc.gov.br Rua Nereu Ramos, nº 204 Fone/Fax: (0**49) 3542-1222 89613-000 ERVAL VELHO Santa Catarina EDITAL Nº 003/2026 - SME, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA PROCESSOS SELETIVOS PA...
Concursos · Prefeitura municipal de Erval Velho
DECRETO Nº 3667, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO DENOMINADO COMO “PARQUE INDUSTRIAL HONORIO PIOVEZAN” NESTE MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC. A PREFEITA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO/SC, LENITA DADALT FONTANA, no uso das atribuições legais, e, com base nos artigos 14 e 32 da Lei Federal nº 13.465/2017; Considerando que o ar
Decretos · Prefeitura municipal de Erval Velho
DECRETO Nº 3665, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO, DENOMINADO COMO “PARQUE INDUSTRIAL HONORIO PIOVEZAN” NESTE MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC. A PREFEITA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO/SC, LENITA DADALT FONTANA, no uso das atribuições legais, e, com base nos artigos 14 e 32 da Lei Federal nº 13.465/2017; Considerando que o a
Decretos · Prefeitura municipal de Erval Velho
DECRETO Nº 3666, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO “PARQUE INDUSTRIAL HONORIO PIOVEZAN” NESTE MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC. A PREFEITA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO/SC, LENITA DADALT FONTANA, no uso das atribuições legais, e, com base nos artigos 14 e 32 da Lei Federal nº 13.465/2017; Considerando que o art
Decretos · Prefeitura municipal de Erval Velho
CONVOCAÇÃO Fica o Senhor (a) abaixo mencionado (a) CONVOCADO (A) para comparecer no Departamento Pessoal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para fins de Contratação Temporária no respectivo cargo, para o qual foi classificado por meio do Concurso Público nº 001/2025 aberto pelo Edital nº 001/2025, de 02 de julho de 2025, conforme previsto no art.4° da Lei Complementar n
Concursos · Prefeitura municipal de Erval Velho
LEI N° 1690, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DE NATAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LENITA DADALT FONTANA, Prefeita do Município de Erval Velho – Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e que fica por mim sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica o ...
Leis · Prefeitura municipal de Erval Velho
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.422/0001-91, representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Lenita Dadalt Fontana TORNA PÚBLICO que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade INEXIGIBILIDADE, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº
Licitações · Prefeitura municipal de Erval Velho
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 Código de registro TCE: 62505A78F56D3DEC4802CCC790D8C491022E82E5 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado pelo gestor, Sr. SILVANO RODRIGO PRATTO, e de outro lado, a empresa G
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 21h03 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026