Diário oficial · Erval Velho (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Erval Velho publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICIPIO DE ERVAL VELHO - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO R$ 1,00RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) 2026 5Página: 1 / 16/11/2026 Exercício de Data: 39.761.000,00 131.790,35 ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Erval Velho
PORTARIA 5754, de 12 de novembro de 2026. Concede Progressão Funcional as servidoras que menciona. Lenita Dadalt Fontana, Prefeita Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com os artigos 15 e 16 da Lei Complementar n° 020/2009, de 08 de abril de 2009, RESOL
Portarias · Prefeitura municipal de Erval Velho
PORTARIA 5755, de 12 de novembro de 2026. Concede Progressão por aperfeiçoamento a servidora do Magistério que menciona e dá outras providências. Lenita Dadalt Fontana, Prefeita Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com os artigos 15 e 16 da Lei Compleme
Portarias · Prefeitura municipal de Erval Velho
PORTARIA 5756, de 13 de novembro de 2026. Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências. Lenita Dadalt Fontana, Prefeita Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e art.70, VII, da Lei Complementar Municipal n° 07/2001, RESOLVE: Art.1º. Con
Portarias · Prefeitura municipal de Erval Velho
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 Código de registro TCE: DBD0CD2BA4DFEBEC226121FDB97908DE754D0699 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado por sua Prefeita Municipal, Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a empresa A
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 Código de registro TCE: 33108FDFE08F22468FD68A21F565A5D33FE881FA O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Ve- lho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, nes- te ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a DALLTOR A
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 Código de registro TCE:357AE6406C0D15C7E015023FE35BECA9F37B98F3 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 10.490.261/0001-90, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado pelo seu Gestor Municipal Sr. SILVANO RODRIGO PRATTO, e de
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2026 Código de registro TCE: DAEBDB417CD510064502D084220568FE3C94F3E8 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado por sua Prefeita Municipal, Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a empresa KAEN
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 Código de registro TCE:3060356B570946E297B4866E4802A416AD57EEE2 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a emp
Contratos · Prefeitura municipal de Erval Velho
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 Código de registro TCE: 2FD9E62CBFBAF69CACED407D80FEF0BC12A93770 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 204, Centro, Erval Velho/SC, CNPJ n.º 82.939.422/0001-91, doravante denominado simplesmente como MUNICÍPIO, neste ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Sra. LENITA DADALT FONTANA, e de outro lado, a em
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 12h08 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026