Diário oficial · Descanso (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Descanso publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Página: 1 / 1 52/2026Contrato N° 106.450,00Valor: 10/11/2026Vigência: 34/2026Licitação: Objeto da Contratação: CREDENCIAMENTO PARA CLÍNICAS MÉDICAS PARA ELABORAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E PARA O SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM DIVERSAS ÁREAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC Descanso/FMS, 10 de Novembro de 2026. FERNANDA APARECIDA SOUZA CEZAR CIQUEIRA Diretor de Comp
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
Página: 1 / 1 51/2026Contrato N° 30.600,00Valor: 10/11/2026Vigência: 33/2026Licitação: Objeto da Contratação: CREDENCIAMENTO PARA CLÍNICAS MÉDICAS PARA ELABORAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E PARA O SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM DIVERSAS ÁREAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC Descanso/FMS, 10 de Novembro de 2026. FERNANDA APARECIDA SOUZA CEZAR CIQUEIRA Diretor de Compr
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
Página: 1 / 1 111/2026Contrato N° 346.000,00Valor: 10/11/2026Vigência: 11/2026Licitação: Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, VISANDO A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA GERAL DE LINHA BURIN – ETAPA 02. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS,
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
DECRETO Nº 1548/2026-SF, de 10 de novembro de 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º § 2° da Lei Municipal nº 2148/2025 de 24 de novembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no or�...
Decretos · Prefeitura municipal de Descanso
Página: 1 / 1 110/2026Contrato N° 28.000,00Valor: 10/11/2026Vigência: 32/2026Licitação: Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (ALMOÇO) PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE IDOSOS, EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO. Descanso/MD, 10 de Novembro de 2026. JULIANO JUNIOR KASPER Diretor de Compras Contratante:MUNICIPIO DE DESCANSO Contratada: ZUFFO .
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) A Comissão Municipal designada para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre os atos pertinentes ao Edital de Processo Seletivo nº 002/2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas no referido Edital, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS REQUERIMEN
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS A Comissão Municipal designada para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre os atos pertinentes ao Edital de Processo Seletivo nº 001/2026, torna público o resultado da análise dos requerimentos de condições especiais para a realização da prova objetiva, em conformidade com as disposições estabelecidas no referido Edital, con
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) A Comissão Municipal designada para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre os atos pertinentes ao Edital de Processo Seletivo nº 001/2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas no referido Edital, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS REQUERIMEN
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 27/2026, de 10 de novembro de 2026. ABRE INSCRIÇÕES E BAIXAS NORMAS PARA SELEÇÃO DE ZELADOR. O Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 303, da Lei nº 086/91, 27.12.91, alterado pela Lei nº 106/97, de 22.09.97, Lei nº 354/2001, de 18.12.2001, alterada pela Lei nº 1009/2010, de 22.11.2010 e Lei
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) A Comissão Municipal designada para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre os atos pertinentes ao Edital de Processo Seletivo nº 002/2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas no referido Edital, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS REQUERIMEN
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 23h09 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026