Diário oficial · Descanso (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Descanso publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 3031/2026, de 16 de novembro de 2026. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 27/2026, PARA A SELEÇÃO DE ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 303, da Lei nº 086/91, 27.12.91, alterado pela Lei nº 106/97, de 22.
Decretos · Prefeitura municipal de Descanso
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO PROCESSO SELETIVO - 002/2026 ORGANIZAÇÃO: AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA ENSALAMENTO (Data Prova: 22/11/2026 | Abertura Portão: 08h | Fechamento Portão: 08h40) INSCRIÇÃO NOME IDENTIFICAÇÃO SALA VAGA LOCAL DE PROVA ENDEREÇO LETRA: A 0000549 ALINE BERNARDI TOMAZELLI ALGERI SALA 4 ENFERMEIRO MATUTINO | CMEEF PAULO HENRIQUE PISSAI
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO PROCESSO SELETIVO - 002/2026 ORGANIZAÇÃO: AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA ENSALAMENTO (Data Prova: 22/11/2026 | Abertura Portão: 08h | Fechamento Portão: 08h40) INSCRIÇÃO NOME IDENTIFICAÇÃO SALA VAGA LOCAL DE PROVA ENDEREÇO LETRA: A 0000123 ABNER QUEIROZ SERENO RAMOS SALA 7 MÉDICO MATUTINO | ESCOLA EVERARDO BACKHEUSER Rua 2 de
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO PROCESSO SELETIVO - 001/2026 ORGANIZAÇÃO: AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA ENSALAMENTO (Data Prova: 22/11/2026 | Abertura Portão: 13h30 | Fechamento Portão: 14h10) INSCRIÇÃO NOME IDENTIFICAÇÃO SALA VAGA LOCAL DE PROVA ENDEREÇO LETRA: A 0000075 ADRIANA CAMPOLIN DE MOURA DE OLIVEIRA SALA 2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL VESPERTINO
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS A Comissão Municipal designada para organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre os atos pertinentes ao Edital de Processo Seletivo nº 001/2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas no referido Edital, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS, conforme segue: ...
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
Página: 1 / 1 114/2026Contrato N° 171.879,69Valor: 12/11/2026Vigência: 14/2026Licitação: Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. Descanso/MD, 12 de Novembro de 2026. JULIANO JUNIOR KASPER Diretor de C
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
PORTARIA Nº 23811/2026, de 09 de novembro de 2026. O Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE á FABIANA PASOLINI CAPELESSO, Código: 925, ocupante ...
Portarias · Prefeitura municipal de Descanso
Página: 1 / 1 113/2026Contrato N° 65.325,00Valor: 12/11/2026Vigência: 14/2026Licitação: Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS EM AMBOS OS LADOS DA RUA THOMAS KOPROSKI (TRECHO DA RUA COBERTA) E NA RUA SANTO ESTANISLAU (TRECHO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JAROSESKI), PERTENCENTE A SECRETARIA DE URBANISMO, CONFORME C
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
DECRETO Nº 3030/2026, de 12 de novembro de 2026. ESTABELECE NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA OENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026A SEREMOBSERVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSOE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 86, inciso IX c/c XXIII, da Lei Orgânica do Município de Descanso, e CONSIDERAN
Decretos · Prefeitura municipal de Descanso
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS O Municipio de Descanso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público para CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, com a finalidade de reconhecer, mapear e valorizar os fazedores de Cul
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h25 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026