Diário oficial · Descanso (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Descanso publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 3030/2026, de 12 de novembro de 2026. ESTABELECE NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA OENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026A SEREMOBSERVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSOE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 86, inciso IX c/c XXIII, da Lei Orgânica do Município de Descanso, e CONSIDERAN
Decretos · Prefeitura municipal de Descanso
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS O Municipio de Descanso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público para CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, com a finalidade de reconhecer, mapear e valorizar os fazedores de Cul
Edital · Prefeitura municipal de Descanso
Página: 1 / 1 112/2026Contrato N° 321.000,00Valor: 12/11/2026Vigência: 13/2026Licitação: Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LINHA GAÚCHA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE ESPORTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO D
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
DECRETO Nº 1550/2026-SF, de 12 de novembro de 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Municipal nº 2148/2025 de 24 de novembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município ...
Decretos · Prefeitura municipal de Descanso
Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 121/2026 HOMOLOGAÇÃO: 12/11/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DESCANSO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS EM AMBOS OS LADOS DA RUA THOMAS KOPROSKI (TRECHO DA RUA COBERTA) E NA RUA SANTO ESTANISLAU (TRECHO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JAROSESKI), PERTENCENTE A SECRETARIA DE URBANISMO, CONFORME
Licitações · Prefeitura municipal de Descanso
Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 116/2026 HOMOLOGAÇÃO: 12/11/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DESCANSO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LINHA GAÚCHA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE ESPORTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS, COM CONTRATADO: BA
Licitações · Prefeitura municipal de Descanso
Contrato N°: 57/2025 Seq.: 6 Tipo: Aditivo de Valor (Acréscimo) Contratante: MUNICIPIO DE DESCANSO Contratada: GENTE SEGURADORA SA Valor: R$ 2493.66 Vigência: Início: 12/11/2026 Término: 03/07/2026 Licitação: 24/2024 Objeto da Contração: ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR COM ASSISTÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE DESC
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
Contrato N°: 21/2026 Seq.: 1 Tipo: Aditivo de Valor (Acréscimo) Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESCANSO Contratada: SIIM - SERVICOS DE IMAGEM INTEGRADA MEDICA LTDA Valor: R$ 1910.62 Vigência: Início: 11/11/2026 Término: 31/12/2026 Licitação: 13/2026 Objeto da Contração: ADITIVO NA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS PARA ELABORAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E PARA O SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA ESPE
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
Contrato N°: 17/2026 Seq.: 1 Tipo: Aditivo de Valor (Acréscimo) Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESCANSO Contratada: VANDERLEI JANTSCH - ME Valor: R$ 2000 Vigência: Início: 11/11/2026 Término: 31/12/2026 Licitação: 9/2026 Objeto da Contração: ADITIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E MOLDAGEM DE PRÓTESES TOTAIS (PT) E PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS (PPR) PARA PROTETIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
Contratos · Prefeitura municipal de Descanso
DECRETO Nº 1549/2026-SF, de 11 de novembro de 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Municipal nº 2148/2025 de 24 de novembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município...
Decretos · Prefeitura municipal de Descanso
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 19h43 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026