Legislação municipal · Corupá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, nº 1915 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.393-550 Corupá –SC https://corupa.atende.net “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2910/2026, de 13 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CORUPÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, I
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LEI Nº 2911/2026, de 13 de agosto de 2026 ALTERA O § 2º DO ART. 13 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes de
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LEI Nº 2909/2026, de 12 de agosto de 2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE CORUPÁ – ASBANCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanci
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, nº 1915 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.393-550 Corupá –SC https://corupa.atende.net “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2906/2026, de 05 de agosto de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA ROGÉRIO HAUCK, BAIRRO RIO NOVO, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, nº 1915 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.393-550 Corupá –SC https://corupa.atende.net “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2907/2026, de 05 de agosto de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA PEDRO DANIEL FREIBERGER, BAIRRO BOMPLANDT, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catar
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Avenida Getúlio Vargas, 443 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.278-000 – Corupá –SC www.corupa.sc.gov.br e-mail: gabinete@corupa.sc.gov.br LEI Nº 2908/2026, de 05 de agosto de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, 1.915 – XV de Novembro – Corupá – SC – CEP: 89.278-000 Fone (0**47) 375-6500 – www.corupa.sc.gov.br “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2902/2026, de 31 de julho de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Ca
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, nº 1915 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.393-550 Corupá –SC https://corupa.atende.net “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2903/2026, de 31 de julho de 2026 RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD E
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, nº 1915 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.393-550 Corupá –SC https://corupa.atende.net LEI Nº 2904/2026, de 31 de julho de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os muníci
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, 1915 – Bairro XV de Novembro – Fone (47) 3375-6500 – 89.278-000 – Corupá – SC https://corupa.atende.net e-mail: gabinete@corupa.sc.gov.br LEI Nº 2905/2026, de 31 de julho de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Sant
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 21h58 · Publicação mais recente da lista: 13/08/2026