Legislação municipal · Corupá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, 1.915 – XV de Novembro – Corupá – SC – CEP: 89.278-000 Fone (0**47) 375-6500 – www.corupa.sc.gov.br “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2927/2026, 26 de outubro de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Cat
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Estado de Santa Catarina ÁGUAS DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, 1915 – Fone (0**47) 3375-3247 – 89.278-000 – Corupá –SC www.corupa.sc.gov.br e-mail: gabinete@corupa.sc.gov.br LEI Nº 2928/2026, de 26 de outubro de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Avenida Getúlio Vargas, 443 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.278-000 – Corupá –SC www.corupa.sc.gov.br e-mail: gabinete@corupa.sc.gov.br LEI Nº 2930/2026, de 26 de outubro de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, 1915 – Bairro XV de Novembro – Fone (47) 375-6500 89.393-550– Corupá – SC www.corupa.sc.gov.br - corupa@corupa.sc.gov.br LEI Nº 2929/2026, de 26 de outubro de 2026 INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUPÁ/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER,
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LEI Nº 2931/2026, de 26 de outubro de 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA DISCIPLINAR A SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL DE INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, nº 1915 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.393-550 Corupá –SC https://corupa.atende.net “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2924/2026, de 15 de outubro de 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, AU
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, nº 1915 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.393-550 Corupá –SC https://corupa.atende.net “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2926/2026, de 15 de outubro de 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 87.919, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, nº 1915 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.393-550 Corupá –SC https://corupa.atende.net “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2925/2026, de 15 de outubro de 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.459, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, PO
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LEI Nº 2923/2026, de 09 de outubro de 2026 AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO E A DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS PERTENCENTES À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e e
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LEI Nº 2918/2026, de 24 de setembro de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 13h30 · Publicação mais recente da lista: 26/10/2026