Legislação municipal · Corupá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2920/2026, de 24 de setembro de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEI Nº 2921/2026, de 24 de setembro de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEI Nº 2917/2026, de 24 de setembro de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEI Nº 2919/2026, de 24 de setembro de 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ À AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a segui
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LEI Nº 2922/2026, de 24 de setembro de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEI Nº 2916/2026, de 23 de setembro de 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO, O USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito do Município de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara d
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Lei nº 2.914, de 23 de setembro de 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais, faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS ...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, nº 1915 – Fone (0**47) 3375-6500 – 89.393-550 Corupá –SC https://corupa.atende.net “CAPITAL CATARINENSE DA BANANA” LEI Nº 2.915, de 23 de setembro de 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2027. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de
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LEI Nº 2912/2026, de 24 de agosto de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ Rua Francisco Mees, 1915 – Bairro XV de Novembro – Fone (47) 3375-6500 – 89393-550 – Corupá – SC www.corupa.sc.gov.br e-mail: gabinete@corupa.sc.gov.br LEI Nº 2913/2026, de 24 de agosto de 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catari
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 21h28 · Publicação mais recente da lista: 24/09/2026