Diário oficial · Botuverá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Botuverá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ PROCESSO Nº 57/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/SRP 5A450EA53EEF6F437F687C7DE7F7911417BC8F18 MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ/SC, torna público o processo em epígrafe, para seleção de proposta para registro de preços de LENHA DE EUCALIPTO, para operação do secador de grãos, conforme termos do processo. Limite de recebimento das Propostas até: 24/11/2026 às 08
Licitações · Prefeitura Municipal de Botuverá
Rua João Morelli, 66 – Fone/Fax (047) 3359-3200 - Centro – 88.295-000 – Botuverá - SC Internet: www.botuvera.sc.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ LEI Nº 1691/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do município de Botuverá para o exercício de 2027 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ, Estado de Santa Catarina, faz sabe
Leis · Prefeitura Municipal de Botuverá
Rua João Morelli, 66 – Fone/Fax (047) 3359-3200 - Centro – 88.295-000 – Botuverá - SC Internet: www.botuvera.sc.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ PORTARIA Nº 254/2026. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INÊS GIANESINI MERIZIO PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuiç�...
Portarias · Prefeitura Municipal de Botuverá
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. APROVA AS INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO PARA HABILITAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE SANTA CATARINA EM 2027. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso das atribuições, conferidas pela Lei Federal nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993; pela Lei Complementar nº. 770/97, de 12 de março de
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Botuverá
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ E LF5 COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS ITENS 01 E 02 E REAJUSTE PELO INPC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, pessoa jurí...
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Botuverá
DECRETO Nº 3694/2026 “Abre Crédito Suplementar Por ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2026” O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, usando da competência que lhe confere o Art. 8º inciso I, da Lei nº 1654/2025, de 10 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor total de R$ 23.470,00 (vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais), conforme abaixo especificado: 04 - SECRETARIA
Decretos · Prefeitura Municipal de Botuverá
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ E PELA EMPRESA DANUSA ALINE BROGNI ***.***.***-**, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL. PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, pessoa jurídica de direto público, inscrita no CNPJ sob nº 83.102.350/0001-9
Contratos · Prefeitura Municipal de Botuverá
PORTARIA Nº 253/2026 “Exonera Servidor Estável do Quadro de Servidores do Município de Botuverá”. O Prefeito Municipal de Botuverá, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 73, VII, X, XV da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 08 de janeiro de 2026, o servidor público municipal Sr. VALMIR BOSIO, ocupante do cargo de MOTORIS
Portarias · Prefeitura Municipal de Botuverá
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026 Dispõe sobre os procedimentos para a avaliação anual dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Botuverá. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOTUVERÁ, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 67/2023, que estabelece normas relativas à Gestão Democrática das Unid...
Instrução Normativa · Prefeitura Municipal de Botuverá
DECRETO Nº 3693/2026 “Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Exercício De 2026” O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, usando da competência que lhe confere o Art. 8º inciso I, da Lei nº 1654/2025, de 10 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor total de R$ 68.946,17 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), co
Decretos · Prefeitura Municipal de Botuverá
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h25 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026