Diário oficial · Botuverá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Botuverá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 3698/2026 “Abre Crédito Suplementar Por ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2026” O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, usando da competência que lhe confere o Art. 8º inciso I, da Lei nº 1654/2025, de 10 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor total de R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais), conforme abaixo especificado: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 - D...
Decretos · Prefeitura Municipal de Botuverá
DECRETO Nº 3697/2026 “Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Exercício De 2026” O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, usando da competência que lhe confere o Art. 8º inciso I, da Lei nº 1654/2025, de 10 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme abaixo especificado: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos · Prefeitura Municipal de Botuverá
ESTADO DE SANTA CATARINA M U N I C Í P I O D E B O T U V E R Á CNPJ: 83.102.350/0001-96 - Rua João Morelli, 66 – Centro – 88295-000 – Fone: (47) 3359-3200 www.botuvera.sc.gov.br - www.botuvera.atende.net PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 Lei Federal n. 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação direta da empresa DIA A DIA PRODUÇÕES E L
Edital · Prefeitura Municipal de Botuverá
ESTADO DE SANTA CATARINA M U N I C Í P I O D E B O T U V E R Á CNPJ: 83.102.350/0001-96 - Rua João Morelli, 66 – Centro – 88295-000 - Fone:(47) 3359-3200 www.botuvera.sc.gov.br - www.botuvera.atende.net CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ E A EMPRESA DIA A DIA PRODUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA, PARA DESENVOLVIMENTO EDITORIAL, PRODUÇÃO GRÁFICA
Contratos · Prefeitura Municipal de Botuverá
Rua João Morelli, 66 – Fone/Fax (047) 3359-3200 - Centro – 88.295-000 – Botuverá - SC Internet: www.botuvera.sc.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ LEI Nº 1692/2026 Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Botuverá e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ, Estado de Santa Catarina, faz saber que
Leis · Prefeitura Municipal de Botuverá
PORTARIA Nº 256/2026 “Exonera Servidor Estável do Quadro de Servidores do Município de Botuverá”. O Prefeito Municipal de Botuverá, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 73, VII, X, XV da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: 1 – O pedido de demissão formulado pelo servidor. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor Sr. VICTOR OLIVEIRA DA VEIGA, ocupante do cargo de Engenheir...
Portarias · Prefeitura Municipal de Botuverá
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ Rua João Morelli, 66 – 88295-000 – Botuverá/SC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 09/2026 EDITAL 34/2026 A Prefeitura Municipal de Botuverá, com fundamento na Lei nº 502/89 do Município de Botuverá, que regulamenta as contratações de pessoal em caráter temporário no âmbito da Administração do Município de Botuverá, para atender as necessidades temporárias de ex...
Edital · Prefeitura Municipal de Botuverá
PORTARIA Nº 255/2026 Determina o afastamento preventivo cautelar de servidora pública municipal durante a tramitação de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 73, VII, e artigo 104, II, “c”, ambos da Lei Orgânica do Município, e em observância à Lei Complementar Municipal...
Portarias · Prefeitura Municipal de Botuverá
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE BOTUVERÁ/SC RESOLUÇÃO Nº 03/2026 Aprova a chancela de projetos destinados à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, para fins de captação de recursos por meio do Fundo Municipal do Idoso de Botuverá/SC. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE BOTUVERÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, considera
Resoluções · Prefeitura Municipal de Botuverá
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ PROCESSO Nº 58/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/SRP 7CBB7226978A5DC099C350FAB2A386EC5E7669B0 MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ/SC, torna público o processo em epígrafe, para seleção de proposta para registro de preços de serviços de manutenção do SECADOR DE GRÃOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, conforme termos do processo. Limite de recebimento das Propostas até: 27/11
Licitações · Prefeitura Municipal de Botuverá
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h29 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026