Diário oficial · Botuverá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Botuverá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 256/2026 “Exonera Servidor Estável do Quadro de Servidores do Município de Botuverá”. O Prefeito Municipal de Botuverá, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 73, VII, X, XV da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: 1 – O pedido de demissão formulado pelo servidor. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor Sr. VICTOR OLIVEIRA DA VEIGA, ocupante do cargo de Engenheir...
Portarias · Prefeitura Municipal de Botuverá
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ Rua João Morelli, 66 – 88295-000 – Botuverá/SC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 09/2026 EDITAL 34/2026 A Prefeitura Municipal de Botuverá, com fundamento na Lei nº 502/89 do Município de Botuverá, que regulamenta as contratações de pessoal em caráter temporário no âmbito da Administração do Município de Botuverá, para atender as necessidades temporárias de ex...
Edital · Prefeitura Municipal de Botuverá
PORTARIA Nº 255/2026 Determina o afastamento preventivo cautelar de servidora pública municipal durante a tramitação de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 73, VII, e artigo 104, II, “c”, ambos da Lei Orgânica do Município, e em observância à Lei Complementar Municipal...
Portarias · Prefeitura Municipal de Botuverá
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE BOTUVERÁ/SC RESOLUÇÃO Nº 03/2026 Aprova a chancela de projetos destinados à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, para fins de captação de recursos por meio do Fundo Municipal do Idoso de Botuverá/SC. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE BOTUVERÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, considera
Resoluções · Prefeitura Municipal de Botuverá
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ PROCESSO Nº 58/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/SRP 7CBB7226978A5DC099C350FAB2A386EC5E7669B0 MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ/SC, torna público o processo em epígrafe, para seleção de proposta para registro de preços de serviços de manutenção do SECADOR DE GRÃOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, conforme termos do processo. Limite de recebimento das Propostas até: 27/11
Licitações · Prefeitura Municipal de Botuverá
DECRETO Nº 3696/2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 73, inciso VII, 13, inciso XIII e 92 da Lei Orgânica do Município de Botuver
Decretos · Prefeitura Municipal de Botuverá
DECRETO Nº 3695/2026 “Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Exercício De 2026” O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, usando da competência que lhe confere o Art. 8º inciso I, da Lei nº 1654/2025, de 10 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor total de R$ 15.849,72 (quinze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme
Decretos · Prefeitura Municipal de Botuverá
2 _resolucao 05 2026 _do_CMAS_assinado.pdf RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. APROVA AS INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO PARA HABILITAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DEBOTUVERÁPARAO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE SANTA CATARINA EM 2027. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS,...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Botuverá
2 resolucao_06 2026 cmas_1.pdf 1 ata 136 2026 _cmas.pdf...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Botuverá
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 O Prefeito Municipal de Botuverá, VICTOR JOSÉ WIETCOWSKY, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E AUTORIZA a contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa DIA A DIA PRODUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 1
Licitações · Prefeitura Municipal de Botuverá
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h08 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026